Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 143 ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 14 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 90

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 175 forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 20 de setembro de 2021. Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 2 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0001317-43.2019.8.06.0028 - Apelação Crimin

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 178 com o escopo de apresentar as contrarrazões do recurso do Ministério Público, sob a advertência de que, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado defensor público. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, caso o recorrente não constitua novo defensor, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que apresentem as contrarrazões ao apelo do Ministério Público. Após a juntada

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2632 79 43 - 0120917-42.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Jocasta Queiroz Paulino. Apelante: Jose Landisberg Madeiro Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2466 221 CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 2ª Câmara Criminal DESPACHOS - 2ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0634875-07.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Alexandrina Cabral Pessoa. Paciente: Paulo Rogério Bezerra do Nascimento. Advogado: Alexandrina Cabral Pessoa (OAB: 27003/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1031 72 37 - 0000936-24.2010.8.06.0069 - Apelação - Coreaú/Vara Única. Apelante: Jose Ximenes Machado. Advogado: Francisco Gomes Ximenes (OAB: 11392/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Revisor(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Total de processos a julgar: 37 Fortaleza, 25 de agosto de 2014. ANA AMÉLIA FEITOSA OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2440 181 CE). Advogado: Jordhan Luiz Soares Antonio Rodrigues (OAB: 37375/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 76 - 0006239-81.2016.8.06.0045 - Apelação Criminal - Barro/Vara Única da Comarca de Barro. Apelante: José

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2485 137 Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Oélio de Sousa Silva. Advogada: Evlyn Alves de Almeida (OAB: 26913/CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA 35 - 0010824-82.2012.8.06.0154 - Apelação Criminal - Quixeramobim/1ª Vara da Comarca de Quixeramobim.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 248 Silva Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Revisor(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA Total de processos a julgar: 57 Fortaleza, 8 de junho de 2020. José Wellington de Oliveira Lobo Os pr

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 97 Marques. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Total de processos a julgar: 151 Fortaleza, 23 de março de 2022. Brenda Vasconcelos Costa Ramos Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, t