Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/11/2015, correspondente a R$ 2.041,60, perfazendo o novo valor de R$ 1.020,80. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Viação Nossa Senhora da Conceição. Assinatura: 11/11/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED. 3 cm -11 763267 - 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Contrato nº. 9044779/2015. Objeto: Prestação de serviço de transporte de material biológico de origem humana ou animal por via aére

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS RATIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a EMPRESAMAXIS INFORMÁTICA LTDA, sob o nº. 319/2011. Onde se lê Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Leia-se, Petrônio Alves Souza – Chefe de Gabin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato nº 0947/2015 de 11/08/2015. CONTRATADO: BOSON E ASSOCIADOS, ADVOGADOS CONSULTORES, CNPJ: 05.016.392/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na defesa da MGI em ação ordinária nº 6023074-47.2015.8.13.0024 – contra ela movida por LEITE SOUZA ADVOCADOS S/C LTDA. que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Improbidade Administrativa nº 2005.38.00.043291-9, DETERMINA A INCLUSÃO DE EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA, CPF Nº 427.120.846-91, pelo prazo de 03 (três) anos, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, contados de 18/01/2016,data em que transitou em julgado a decisão judicial. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 31 de agosto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Ordem de Serviço/FHEMIG nº 20 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do Executivo em 03/10/2014, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação da presente portaria. Editais e Avisos PORTARIA/SCA Nº 5/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ADRIANO FONSECA DE SOUZA MARIA IZABEL TAVARES PEREIRA COSTA PAULO ROGERIO PINTO DE CARVALHO POLIANA FERREIRA DOS SANTOS RUBIA DANIELLI COSTA JORGE 1358916-3 1358876-9 1358804-1 1335654-8 1358924-7 033.478.676-29 373.191.916-87 724.159.406-15 012.793.546-07 127.985.466-99 05/01/2016 a 04/01/2017 05/01/2016 a 04/01/2017 05/01/2016 a 04/01/2017 05/01/2016 a 04/01/2017 13/01/2016 a 12/01/2017 20 cm -24 799695 - 1 EXTRATO DE TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Contrato n°. 009/2015. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de docente, no Curso de Projeto de formação de Trabalhadores da RAPS. Partes:ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e Sr. André Amorim Martins. Valor: R$ 900,00. Dotação Orçamentária: 4291. 10.302.044.4107.0001.33.90.36.23.10.1.1. Vigência: 01/12/2015 à 31/12/2015. Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2380/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Itaú de Assistência Social, município de Itaú de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/05/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Conv�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 21 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Amauri da Silva Targino, Matrícula: 1200825-6 - CPF: 069.139.866/61. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: MASP 357.117-1 Fábio Martins de Oliveira, por 1 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03-10-2016. 28 883697 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã