Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 5 RESOLUÇÃO N° 010 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Educativa e Cultural Monsenhor Castro de Candeias. b)Ser conjugue ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, do dirigente da OSC parceira; O Secretário de Estado de Cultura, no uso de sua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 84 DE 18 DE DEZEMRO DE 2017 Torna público o Gestor do Termo de Fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Corporação Musical Nossa Senhora das Candeias. O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1° do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e, considerando o disposto na alínea g, inciso V, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA OS QUINQUÊNIOS concedidos à servidora NANCI GERALDA CARVALHO DE OLIVEIRA, Masp 348.126-4, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível V, grau B: Onde se lê: - Na publicação de 6/5/1998: 3‫ ؟‬quinquênio administrativo, a contar de 17/1/1998. Leia-se: 3‫ ؟‬quinquênio administrativo, a contar de 26/3/1997; - Na publicação de 23/1/2003: 4‫ ؟‬quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada e avaliada; ou a)Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 93 DE 18 DE DEZEMRO DE 2017 Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária de Borges. O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do § 1° do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 59 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO DE RESULTADOS EDITAL CONSEC Nº 01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MINAS GERAIS – CONSEC / BIÊNIO 2021-2022 O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos 43 candidatos inscritos, considerados HABIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 12, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. Constitui Comissão Especial encarregada de inventariar os Bens pertencentes ao Ativo Permanente da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, no uso de atribuição legal que lhe confere o inciso III do art. 93, da Constituição do Estado e, em cumprimento ao disposto no Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 463 279 121 187 Murilo Caliari Oliveira Valdir Rodrigues dos Santos Eduardo Augusto Magalhães Tropia Felipe Aguiar Chimicatti R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 R$8.000,00 1410.01.0010208/2020-83 1410010009561/2020-92 1410010009561/2020-92 1410.01.0009815/2020-24 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1 1271.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1220 1816 758 262 159 2045 1909 2143 1937 1706 2293 452 1534 1871 644 1844 2053 2182 1309 2186 643 1698 636 1078 1357 1431 1391 2261 1639 1083 1212 1240 1650 2023 1872 2027 1653 1704 2154 1373 1367 475 1661 1593 1294 390 2223 2237 2327 1558 2888 652 2263 1310 1298 1140 1642 1799 1756 674 1809 736 840 206 632 591 2222 2189 2237 2003 1312 824 2208 1219 1739 1722 1689 1197 1256 852 1309 2327 1679 1546 636 758

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã