Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042417-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADOS: SEVERINO BELARMINO DOS SAN

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 02 DE MAIO DE 2022 – INÍCIO ÀS 14: 00 (SEGUNDA-FEIRA) TÉRMINO DIA 09 DE MAIO DE 2022 DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 DE EMAS. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO (OAB/PB Nº 4.755). APELADA: CLAUDIANA ABÍLIO SOARES. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 11.211). RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 271) REMESSA NECESSÁRIA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802125-28.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 18.156-A RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820769-57.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): MÁRIO MARTINS DA SILVA. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 11 DO AMARAL MOTTA (OAB/PB Nº 12.780), ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB 15.087) E CAIO SOARES HONORATO (OAB/PB 25.039) NO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SEGUNDO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXM

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº 000288905.2013.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO – OAB/PB 13.298 AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS – OAB/PB 12.219 RELATOR: E

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 ESPÓLIO DE JOÃO DIAS DE A RAÚJO E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ ALLYSSON DE MEDEIROS LINS OAB-PB 24.727 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836048-49.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUSA ALMEIDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA DA PBPREV APELADO: MARIO CELIO DOS SANTOS ADVOGADA: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802310-07.2015.8.15.0331 ORIGEM: 4A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: GENIVALDO GOUVEIA ALVES ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803444-58.2016.8.15.0000 ORIGEM: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSETE GOMES TOME ADVOGADO: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458) E OUTROS 1ª AGRAVADA: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCI

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- Apelação Cível nº 0850675-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital Apelante: Evandro Soares Costa Advogado: Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva OAB/PB 13.862 Apelado: Banco Olé Bonsuc