Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1174 Processo 1010070-89.2018.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00179564720058260004 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa) - Marici Aparecida Pinheiro Borges - Cooperativa Habitacional Terra Paulista - Fls 193/199: Ciência as partes - ADV: RODRIGO JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2012 mensal do requerido, por ora, arbitro alimentos provisórios no valor de 1/2 salário mínimo, a partir da citação, a ser pago para a representante legal da parte autora, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente em nome desta, ficando autorizado, desde logo, o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1862 assumindo parcelamento bem pode pagar as pequenas custas do sistema do juizado especial. Afinal, não há como crer que as custas sejam prejudiciais ao sustento próprio e o financiamento de um veículo não o seja. E as parcelas mensais revelam um montante bem mais considerável do que o valor do preparo recu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 562 total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. 3. No presente caso, conforme comprovantes juntados, já houve a satisfação integral do crédito exequendo, de modo que se faz imperiosa a extinção da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1784 o registro. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1000764-63.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gerolina da Paixão Nascimento Brito - BANCO BMG S/A - Vistos. GEROLINA DA PAIXÃO NASCIMENTO BRITTO ajuizou a presente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 643 flagrante delito em preventiva está inserida no poder de cautela do magistrado, que constatando a presença dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, deverá convertê-la, conforme dispõe o art. 310, II, do mesmo diploma legal. 02. A determinação legal contida no novel parágrafo único, do art. 316 do CPP não pode

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Prorrogar a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis - CIBM, nos termos da Portaria ARPE nº 044, de 31/10/2018, III, e da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, 30/12/2016, art. 4º, V.

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 152 Nº CONTRATO 742/2019 743/2019 NOME IGOR FERNANDES CORDEIRO MARIZA MARINHO V LIBERAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIGÊNCIA 01/08/2019 01/08/2019 30/12/2019 30/12/2019 744/2019 IZAQUE CAVALCANTI DOURADO 01/08/2019 30/12/2019 745/2019 BRUNO BEZERRA DOS ANJOS 01/08/2019 30/12/2019 MUNICÍPIO RECIFE RECIFE PEDRA PEDRA 746/2019 JOSÉ FERNANDO MACIEL 01/08/2019 30/12/2019 CABROBÓ 747/2019 FABRICIO PEREIRA TORRES 01/08/2019 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, tendo em vista que a parte requerida, em sua defesa, alega matéria(s) elencada(s) no art. 337, do Código de Processo Civil, INTIMO A PARTE AUTORA, para que, no prazo legal, caso queira, apresente réplica, a teor do art. 351, do mesmo código. PROCEDIMENTO COMUM 0008109-54.2015.403.6144 - INSTITUTO NACI

Diário Oficial ● 25/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 CADERNO ESPECIAL 2417 2418 2419 2420 2421 2422 2423 2424 2425 2426 2427 2428 2429 2430 2431 2432 2433 2434 2435 2436 2437 2438 2439 2440 2441 2442 2443 2444 2445 2446 2447 2448 2449 2450 2451 2452 2453 2454 2455 2456 2457 2458 2459 2460 2461 2462 2463 2464 2465 2466 2467 2468 2469 2470 2471 2472 2473 2474 2475 2476 2477 2478 2479 2480 2481 2482 2483 2484 2485 2486 2487 2488 2489 2490 2491 2492 2493 2494 2495 2496 2497 2498 2499 2500 2501 2502 2503 2504 2505 2506 2507 2508 - ANTONIO CA