Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 2711 condenação relacionada com verbas de servidores e empregados públicos. Ressalto, que o marco temporal, para efeito de cálculo da correção monetária será a data em que cada parcela deveria ter sido paga e do juros de mora a partir da efetiva citação válida do requerido. Tendo existido sucumbência reciproca, CONDENO a parte autora em 50% das custas processuais e a parte ré em 50% das

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 9682 FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura Processo Nº RTOrd-0005100-71.2005.5.03.0059 AUTOR CLAUDINEI DA SILVA FREITAS ADVOGADO EDIVAN GAIOTTI(OAB: 40694/MG) RÉU PROMINEX MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO GUSTAVO VAZ(OAB: 50101/MG) RÉU PLINIO PEREIRA ADVOGADO ANTONIO GUSTAVO VAZ(OAB: 50101/MG) GOVERNADOR VALADARES, 31 de Out

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 9681 - CLAUDINEI DA SILVA FREITAS Tendo em conta a necessidade de aguardar o resultado da carta precatória a ser cumprida no processo n.º 0104900PODER JUDICIÁRIO 72.2005.5.03.0059, determino a suspensão deste processo. JUSTIÇA DO TRABALHO Nos termos da Portaria Conjunta GP/GCR N. 482 de 30 de outubro de 2017 deste Regional, ficam as partes cientes da suspensão dos pr

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0005100-71.2005.5.03.0059 AUTOR CLAUDINEI DA SILVA FREITAS ADVOGADO EDIVAN GAIOTTI(OAB: 40694/MG) RÉU PROMINEX MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO GUSTAVO VAZ(OAB: 50101/MG) RÉU PLINIO PEREIRA ADVOGADO ANTONIO GUSTAVO VAZ(OAB: 50101/MG) 8487 Processo Nº RTOrd-0005200-26.2005.5.03.0059 AUTOR DENILSON ALVES FERREIRA ADVOGADO EDIVAN GAIOTTI(OAB: 4

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 bastasse, requereu em sua petição hasta pública do imóvel 4297 GOVERNADOR VALADARES, 21 de Setembro de 2017. penhorado, sem sequer trazer as autos as decisões relacionadas. Assim, tendo em vista a impossibilidade de análise dos atos ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA processuais para prosseguimento do feito, concedo ao reclamante o Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 4058 disponibilidade do processo no link SRRE em Consulta Processual no sítio www.trt3.jus.br. O inteiro teor de eventuais acórdãos Em 14 de Setembro de 2017. proferidos pelo Col. TST poderão ser obtidos em www.tst.jus.br. Deverá ainda o reclamante anexar todos os adiantamentos, Despacho Processo Nº RTOrd-0004900-64.2005.5.03.0059 AUTOR ANTONIO MARCIANO DE OLIVEIRA FI

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 129 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: PAULO CESAR LOPES ARRUDA ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA TURMA JULGADORA: Desa. Luz

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Ordem: 015 Processo: 0800576-72.2020.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: CLAUDINEI DA SILVA

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: CLAUDINEI DA SILVA FREITAS ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 83 TURMA JULGADORA: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto DECISÃO: Dou Parcial Provimento ao Recurso. Ordem: 015 Processo: 0800576-72.2020.8.14.0040 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO