Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 _________________________________________________________________________________________________ HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA 2017/2 01 a 30.07.2019 _________________________________________________________________________________________________ HYANARA TORRE TAVARES DE SOUZA 2018/2 01 a 30.07.2019 _________________________________________

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 270 SCR nº 002/2021, de 26.03.2021, através do aplicativo “ZOOM PODER JUDICIÁRIO MEETINGS”, cujo link contendo as condições a serem observadas JUSTIÇA DO TRABALHO para participação no referido ato processual estará em certidão nos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO autos, devendo a parte comparecer no endereço virtual com 6ª VARA DO TRABALHO D

Diário da Justiça ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.643 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.559/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 462 proferida nos autos. autora, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, apresentando os Vistos etc. pedidos, de forma certa e determinada, indicando o valor de cada uma das verbas pleiteadas, sob pena de extinção do feito sem Cuida-se de Ação Trabalhista com pedido de tutela antecipada resolução do mérito, nos termos do § 3º do dispositivo já (rectius, tutel

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 254 como se neste estivessem transcritos, JULGO PROCEDENTE a (rectius, tutela provisória de urgência antecipada), formulado por pretensão da parte exequente SUÊNIA CRISTINA SOUZA DOS MARIA DA GUIA DOS SANTOS em face de DANIELA ROLIM SANTOS,e desconsidero a personalidade jurídica da empresa BEZERRA, em que postula a liberação do FGTS, bem como do executada - RH SE

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 45/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a suspensão do gozo de férias da Excelentíssima Senhora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, conforme o Processo Administrativo Eletrôn

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 317 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL previdenciárias, bem como natureza jurídica das parcelas, conforme tópico “Questões Finais”. Concede-se à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita e à reclamante reconhece-se a condição de entidade sem fins lucrativos, fica autorizada a efetuar o PODER JUDIC

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 03 de março de 2017. Dr. JOSÉ GERALDO PONTES. MM. Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas Alternativas. COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. APENADO: LEANDRO FRA

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de julho de 2019 Publicação: quinta-feira, 04 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.764 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2019, DE 3 DE JULHO DE 2019. Determina instituição do sigilo no acesso aos autos d

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 2 exercício na Comarca de Umbuzeiro, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.141.294; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, no período de 03 a 17.11.2