Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 784 43 o gravame do importo, conforme prevê o art. 166 do CTN. Deveras descompassadas, as intelecções. 2. Com efeito, a par das grandes discussões jurídicas entabuladas no âmbito do colendo STJ, o qual, aliás, é o órgão competente para resolver acerca da matéria, por ostentar, evidentemente, cunho infraconstitucional, teve oportunidade de resolver, de uma vez por todas, atra

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 16 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1025/2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2023, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 de abril de

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000445-28.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA FILHO (376.171.414-91) - AUTOR BANCO BRADESCO SA (60.746.948/000112) - RÉU BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (33.885.724/0001-19) - RÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 832 168 BEZERRA CAMPOS (OAB 11150/CE), ALOISIO PEREIRA NETO (OAB 13167/CE), AMAURILO DE SOUSA HOLANDA (OAB 13113/CE), ENIO PONTE MOURAO (OAB 12808/CE), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE), JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO (OAB 9331/CE), LIVIO CAMARA RITTES (OAB 14346/CE), FRANCISCO ERIONALDO CRUZ (OAB 15205/CE), EDUARDO SOBRAL MONTE E SILVA (OAB 15815/CE), ARTHUR ANGELO FURT

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS 2010/22011/1 02 a 31.05.2023 JOÃO PESSOA ________________________________________________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 267 verifica-se que, diferentemente doque consta nas primeiras declarações, os seus herdeiros são: 1. herdeiros por representação de ESMERALDINA BEZERRA SALES (1.1. TÂNIA MARIA SALES; 1.2. FRANCISCO THÊMIO BEZERRA SALES; 1.3. TELMA RÉGIA BEZERRA SALES DE QUEIROZ; e 1.4. GABRIELLE BEZERRA SALES); 2. espólio de OSVALDO BEZERRA DO NASCIMENTO (Inventário nº 12489-65.2010.8

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 11 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS PORTARIA GAPRE Nº 1025/2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2023, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 d

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 18 SOUSA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00015 Processo: 0001473-98.2011.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo J

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 a interdição de JUSSARA FREIRE ROCHA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARCOS MARINO FREIRE ROCHA. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2018. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/ Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 30.03.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA