Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 26 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GAPRE Nº 1.334/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2021, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 de abril 2020, do Trib

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RENAN DO VALLE MELO MARQUES 2015/1 01.06 A 04.07.2020 SAPÉ ______________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 30 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.950/2019 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2020, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012, d

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 19 JULHO / 2023 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MAGISTRADO(A)S PERÍODO PERÍODO COMARCA ___________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 32 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GAPRE Nº 1.334/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Conceder férias aos Magistrados no ano de 2021, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 08 de 21 de agosto de 2018 e nº 14 de 22 de abril 2020, do Tribu

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 39 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.950/2019 – O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder férias aos Magistrados no ano de 2020, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 201

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 4 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA EDITAL Nº 26/2018 informação de que não foi punido ou excluído do exercício da profissão; 4.1.5 Declaração de que não exerce atividade remunerada ou profissional incompatível com a carreira CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA – CPM COM RESIDÊNCIA JUDICIAL da magistratura (formulário a ser fornec

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE nº 915/2021- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, que entrará em gozo de férias, com designação conjuntamente na

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.500/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e férias regulamentares, RESOLVE: Art. 1º designar os Excelentíssimos Senhores Juízes

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1042 301 de Registro Público para o processamento dos presentes autos, nas causas relativas a bem de família: “Responder a consultas e decidir dúvidas levantadas pelos notários e oficiais do registro público, salvo o caso de execução de sentença proferida por outro juiz.” Em sendo assim, declino da competência, enviando os autos à Distribuição para que os mesmos sejam r