Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Em razões recursais de ID. 76b703d, a autora postulou a reforma da sentença quanto à coisa julgada, prescrição total quanto aos danos morais, reajuste de abono complementação e condenação por litigância de má-fé. Em contrarrazões (ID. fabbdc2), a ré pretende a manutenção da sentença hostilizada. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO 2.2. MÉRITO Conhece-s

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) 15134 Contrarrazões foram apresentadas. Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA ELLEN DE MARINS LEMES É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0010250-34.2017.5.15.0138 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: BRUNA ELLEN DE MARINS LEMES RECORRIDA: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS Admissibilidade O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 47 Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - QUITAÇÃO DE UNIDADE AUTÔNOMA PELA COMPRADORA/AGRAVADA - BAIXA DA HIPOTECA E LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DO BANCO E DA CONSTRUTORA - SÚMULA 308 DO STJ - PROBABILIDADE DO

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 142 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTOrd-0001772-31.2016.5.17.0004 AUTOR VALTEMIR GOMES DA SILVA ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES) RÉU REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A ADVOGADO VINICIUS DINIZ SANTANA(OAB: 13758/ES) RÉU CONSTRUTORA E INCORPORADORA M. SANTOS LTDA ADVOGADO LARISSA DOS SANTOS MENEZES(OAB: 18015/ES) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDI

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 15139 Desembargador Relator Inconformada com a r. sentença que julgou improcedentes os Acórdão Processo Nº RO-0010250-34.2017.5.15.0138 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE BRUNA ELLEN DE MARINS LEMES ADVOGADO SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA(OAB: 125080/SP) RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS ADVOGADO ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) pedidos, recorr

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 1. ADMISSIBILIDADE 609 decisum entre a fundamentação e a conclusão ou entre os termos da fundamentação. Satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. A obscuridade, "há de ser entendida como a falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado e, por via de consequência, acaba retardando ou dif

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2. MÉRITO 572 Bezerra, in Curso de Direito Processual do Trabalho, 5ª ed., São Paulo: LTr, pág. 796, 2007). No caso, inexistem omissões, obscuridades ou contradições na 2.1 - EMBARGOS DA RECLAMANTE decisão embargada. A reclamante opõe embargos de declaração, com objetivo de sanar Ao contrário da tese trazida nos aclaratórios, constou erro material e omiss�

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 10908 janeiro a maio 2013 (mudança de prédio), acúmulo de função, RECORRIDO: PAULO ROBERTO DO AMARAL HARDER , bônus (PPR), danos morais, reajuste salarial (data base) e ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, honorários advocatícios (perdas e danos). ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA RELATORA: SONIA MARIA DE BARROS Custas e depósito prévio (Ids. b18d53a e 58f5ad0)

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 10541 Intimado(s)/Citado(s): - K. F. A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformados com a r. sentença de Id 3edccae, cujo relatório adoto, e que julgou parcialmente procedentes os pedidos postulados na inicial, recorrem a primeira reclamada e o reclamante. Identificação O reclamante, conf

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 10919 RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Inconformadas com a r. sentença de (Id. b2d0387), cujo relatório adoto e que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação, recorrem as PROCESSO nº 1001359-17.2016.5.02.0069 (RO) partes. As reclamadas (Id. 8d72bef), discutindo matérias relacionadas às horas extras (cargo de confiança), sobreaviso, RECORRENTE: PAULO ROBERTO DO AMARAL HARDER ,