Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1741 obtido. Logo, cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente contestação em 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento da citação (Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais D.J.E. de 03.12.2010). Fica o requerido cientificado que caso tenha proposta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3388 Processo 1025926-88.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dario Kenedy Mittmann Barbosa - Vistos. Quanto às postagens indicadas às fls. 115/118, inaplicável a multa fixada às fls. 102/103, tendo em vista que a parte autora apenas encaminhou o ofício no dia 30/11, enquanto as pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4046 requerida, a manifestação deverá constar da contestação. 3-Caso as partes tenham interesse na produção de prova oral (oitiva de testemunha), deverão apresentar o respectivo rol, para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. 4-Caso qualquer das partes não esteja assistida por advogado, po

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 757 Aquino - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PENAL na qual foi oferecida denúncia contra Mateus Cavalcante Aquino, qualificados nestes fólios, pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 306 do CTB. Vislumbrando a ocorrência de prescrição em perspectiva, foi aberta vista dos autos ao Ministério Público, o qual se manifestou favorável a ocorrência de prescrição (fls. 72

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior exegese do princípio da economia processual, em consonância com a promoção ministerial retro ENTENDO pela caracterização da prescrição da pretensão punitiva (art. 109, IV, c/c 110, § 1º, CP). Posto isso, DECLARO EXTINTA a PUNIBILIDADE do investigado, Geraldo Honorato de Paula, e assim o faço nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. Isento de custas. P. R. I.

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 549 interesse de apelar da sentença condenatória (fls. 181), intime-se a defesa para apresentar o recurso no prazo legal. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) JUIZ(A) DE DIREITO JACINTA INAMAR FRANCO MOTA QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIA KATIÚSCIA NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4574 Processo 1023448-10.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabio Alves Lima Banco Pan S/A - Fls.29 e seguintes: manifeste-se a parte requerente em quinze dias. - ADV: ROBERTO MONTES (OAB 387691/ SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1023624-86.2022.8.26.0003 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1937 especialmente em relação ao CNPJ do(a)(s) requerido(a)(s) e, se o caso, código de identificação de parte, retificando, se necessário. 2. No mais, considerando que a Fazenda Pública/Autarquia Pública tradicionalmente não celebra acordo, deixo de designar a audiência prévia de composição. Desneces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 277 do nome deste requerente nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, oficiando-se inclusive ao INSS. De preâmbulo, DEFIRO A PRIORIDADE NO TRAMITE PROCESSUAL E A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao requerente. Anote-se. Atento às limitações de início de processo, bem como à cognição perfunctória íns

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2961 requerida, a manifestação deverá constar da contestação. 3-Caso as partes tenham interesse na produção de prova oral (oitiva de testemunha), deverão apresentar o respectivo rol, para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. 4-Caso qualquer das partes não esteja assistida por advogado,