Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 - Jesio Adriano Fialho. R: GLENIA CASTRO DE MOURA. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MARIA ALICE PORTO NASCIMENTO. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: MARIA BENTO DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DIMIS DA COSTA GOULART. Adv(s).: DF017552 - Jesio Adriano Fialho. R: RODOLFO AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DANIEL PORTO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: CA

Caderno único ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de maio de 2014 declaração interpostos para manter íntegra a decisão. Publique-se e Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 06/05/2014 às 19h43. Ana Carolina Ferreira Ogata,Juíza de Direito Substituta . 19 Nº 2013.01.1.082376-5 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIA ALDENORA RIBEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF020772

Caderno único ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de março de 2014 de tutela. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do CPC, art. 269, inciso I. Condeno ao réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte) por cento sobre o valor da condenação, nos termos do CPC, artigo 20, §3º. Cumpra-se a sentença no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) so

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.054737-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JACKELINE RAFAELA MOURA BEZERRA. Adv(s).: Defensoria Pub

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 Nº 131332-8/07 - Execucao - A: BANCO ITAU S/A. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF09523E - Raimundo Nonato Rodrigues Nunes. R: BRUNO NAGANO. Adv(s).: DF021698 - Lenisa Prado de Matos. R: LUIZ GONZAGA RENNO SALOMON. Adv(s).: (.). Intime(m)-se o(a)(s) requerido(s) para efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, n

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF10400 - SYLVANA MACHADO RIBEIRO, DF0004785A - MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0011880A - MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BR

Caderno único ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Prossiga-se nos autos apensos, porquanto o julgamento dos feitos será conjunto. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2013 às 15h36. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito . Nº 107787-4/09 - Obrigacao de Fazer - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018748 - Jamile Campelo Gabriel Nunes, DF10253E - Rodrigo Coutinho Ramos. R: OI E BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF019174 - Erika Pimentel C

Caderno único ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretor de Secretaria: Jorge Luis Ferreira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 141406-6/10 - Execucao de Sentenca - A: RONILDO LIMA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade G

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: APARECIDA SOUTO SOUZA. Adv(s).: DF010394 - Ana Maria Marques Uchoa da Costa, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo. R: LINDINALVO JOAQUIM SILVA. Adv(s).: DF010309 - Antonio Mendes Patriota, DF016461 - Marcelo Souza Mend

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 "o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores" tem natureza de título executivo extrajudicial, a presente demanda individual perde valor como formas de pacificação efetiva do conflito. Portanto, eventual descumprimento do TAC deve ensejar execução autônoma, pretensão distinta da relação jurídico-processual est