10.005 Resultado de Solicitação dra. maria josé - em: 29/05/2025
Folha 3 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itacoatiara. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Presidente e Relatora: Carla Maria Santos dos Reis. EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIM
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2476 pela Caixa Econômica Federal. Fls 196: Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às Contra-razões. Advs.Dr. Rafael Correa de Mello, OAB/SP 226.007-B, Maria Helena Pescarini, OAB/SP 173.790, Dr. Rodrigo Gustavo Vieira, OAB/SP 202.302; 624.01.2010.003445-6 - número de ordem 195/2010 Embargo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2465 9 Apelação nº 0609498-95.2014.8.04.0001, de 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: José Santiago da Costa Filho. Advogada: Carmem Mello Moura (OAB: 3649/AM). Apelada: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A). Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e Luis Phillip de Lana
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em concordância com o parecer ministerial, em negar provimento ao presente recurso de Apelação Criminal, nos termos do voto condutor. 19. 0004122-49.2015.8.04.0000 - Apelação Origem: Fórum de Manaqui
Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital provimento à apelação criminal, nos termos do voto que acompanha a presente decisão.Sala de sessões do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus. 20.0252708-67.2014.8.04.0001 - Apelação Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Apelante: Alex Ventura da Silva. Advogado: Dr. Diego Marcelo Padilha Gonçalves (7613/AM). Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV/REP.: Wilson Molina Porto (805A/AM) e Dra. Maria José da Silva Nazaré e Karina Broze Naimeg Grossi (119869/ MG) - Processo 0615340-85.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade Formal - Apelante : Francineia Souza da Costa Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing ADV/REP.: Kelson Girão de Souza (7670/AM) e
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 32 Procurador: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB: 2269/AM). Advogado: Franklin Arthur Martinz Filho (OAB: 20217/CE). Advogada: Barbara Fernandez de Bastos (OAB: 14647/AM). Apelada: Maria Sebastiana dos Santos. Advogado: André Rodrigues de Almeida (OAB: 5016/AM). Advogado: Eduardo Bonates de Lima (OAB: 5076/AM). Advogado: Carlos Daniel Rangel
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2959 64 Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo Apelação Cível nº 0629323-83.2018.8.04.0001, de 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Dr. Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM) Apelado: A. L. Derzi - ME Presidente: Exma
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2962 36 Presidente: Exma. Sra. Desa. Joana dos Santos Meirelles. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré Apelação Cível nº 0620368-29.2019.8.04.0001, de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Antônia Reis Farias Advogados: Drs. Maykon Felipe de M
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - LINDALVA SOARES MOURA GOMES - MUNICIPIO DE POTIRETAMA PRECATÓRIO Nº 000557/2009. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr. Procurador, De ordem da Exma. Desembargadora Presidente deste Regional, Dra. MARIA JOSÉ GIRÃO, fica V. Sa. notificada, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho exarado nos autos do precatório supra, abaixo transcrito: " V