Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9. 0010123-90.2010.8.04.0011 - Apelação Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Arlan Ribeiro Azevedo. Defendor Público: Dr. Antonio Ederval de Lima (1780/ AM).Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino Medeiros (002.898/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1772 35 Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procuradora de Justiça Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - AUTORIA E MATERIALIDADE – INARREDÁVEIS - DOSIMETRIA – PENABASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – IMPOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Dr. Rogério Pena Bento da Silva (9960/AM) Apelado: O Estado do Amazonas Procurador: Dr. Thiago Oliveira Costa (13187/AM) Relator:Exmo. Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré Apelação Cível nº 0609253-79.2017.8.04.0001 Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Etelvina Lobo Braga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CONFIGURADA. 1. Constatado que o Estado não exerceu a sua pretensão punitiva estatal dentro dos prazos estabelecidos pela Lei Penal, deve ser decretada a extinção da punibilidade do agente, pela ocorrência da prescriç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CONFIGURADA. 1. Constatado que o Estado não exerceu a sua pretensão punitiva estatal dentro dos prazos estabelecidos pela Lei Penal, deve ser decretada a ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Domingos Jorge Chalub Pereira Ano XIII • Edição 2966 • Manaus, terça-feira, 10 de novembro de 2020 dje.tjam.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIARIA - RECURSOS Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000077-26.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: Banco Cruzeiro do Sul - Embargada: Cleonice Araujo da Silva - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, da decisão de fls. 293/294. - Advs: Be

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 153 O Juízo "a quo"apreciando o pleito da agravante, de forma incluindo a atual causídica como representante da executada no dia detalhada proferiu despacho de Id. 26ad477 no dia 20/7/2017 nos 20/07/2017 (Id. eca926b)ainda assim a mesma atravessou outra seguintes termos: petição argüindo, nulidade do despacho nos termos do artigo 272, § 2º do CPC/2015 e renovou os t

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 160 prazo de 05 (cinco) dias.Diligencie-se junto ao site da CEF a fim de Após, cumpra-se a decisão de id a47a0f1, que diz: "Transcorrido o obter o comprovante de transferência do numerário para a agência prazo acima sem manifestação da reclamada, determino: Transfira- 2265." se o montante indisponível para conta judicial à disposição deste Juízo, , cientificando

Caderno 1 - Administrativo ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 969 37 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, em Fortaleza, 21 de maio de 2014 FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES JUIZ DIRETOR PORTARIA Nº 384/2014 Dispõe sobre a designação de magistrado O DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, JUIZ DE DIREITO FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES,

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 inobservância do princípio da dialeticidade. 155 poderes específicos para ajuizamento de reclamação trabalhista não autoriza a propositura de ação rescisória e mandado de Certifico que esta matéria foi enviada ao DEJT em 26.2.2015. segurança (...)". Considerando que todos os atos processuais praticados em nome da impetrante nesta ação mandamental foram Belo