CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6368 Diante da sucumbência, condeno a parte Ré no reembolso das custas do processo, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o teor da Súmula nº. 14/STJ, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC. Expeça-se, de logo, Alvará Judicial em favor da parte autora para levantamento da quantia depositad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1775 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000917-58.2021.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA REPRESENTADO: J. D. S. S. e outros Advogado(s)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1639 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000766-55.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: G. P. O. e outros (2) Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312) REU: GEISON DOS SANTOS OLIVEIR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1627 Autor: E. P. O. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Autor: F. P. D. O. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: G. D. S. O. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000766-55.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 33 Aduziu que existe um saldo a receber do Governo do Estado da Bahia, cujo beneficiário é justamente o Espólio do de cujus, cujo pagamento pressupõe a expedição de alvará judicial, nos termos da referida lei. Com base nisso, requereram a expedição de alvará. São os fatos relevantes dos autos. DECIDO. Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1605 JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - [email protected] Processo nº 8001655-68.2021.8.05.0243, ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: BARBARA CRISTINA DA SILVA SO

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 559 dia útil do mês subsequente à prestação de serviço (TST, Súmula edital no DEJT. 381), até a data do ajuizamento da ação. E a partir do ajuizamento 3) Recomenda-se a leitura do Ato Conjunto TRT 19.ª GP/CR N.º 03, da reclamação trabalhista deverá incidir a taxa SELIC. Os juros de 30 de abril de 2020 e do Ato Conjunto TRT 19 GP/CR nº 03, de devem ser cal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5321 Cuidando-se de pessoa jurídica, ainda que em regime de liquidação extrajudicial ou recuperação judicial, a concessão da gratuidade de justiça somente é admissível em condições excepcionais, se comprovada a impossibilidade de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios. Neste sentido já decidiu o STJ: STJ-1184841) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6339 SENTENÇA / MANDADO DE AVERBAÇÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de DIVÓRCIO CONSENSUAL formulado por TAIS MELO SILVA NOGUEIRA e LUCAS SOUTO NOGUEIRA, por intermédio de Advogado legalmente constituído. Os divorciandos aduziram que não adquiriram bens durante a união e dispensam alimentos reciprocamente. Os autores, na constância da união, (não) tiveram um �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 741 0273495-16.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Reinaldo Miluzzi - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Jeferson Cesar - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: Eugenio Roberto Jucatelli (OAB: 44969/SP) 0284720-33.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrume