Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 190 0004203-06.2011.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 459.01.2011.004203-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Viralcool Açucar e Alcool Ltda; Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1355 Carlos Roberto Melo de Oliveira Junior (OAB: 230161/SP) (Fls: 52) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0004522-65.2011.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 941 do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Batista Inacio (E outros(as)) e outro - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogada: Camila de Moraes Laine (OAB: 264870/SP) 0005946-22.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Villa Vogue Empreendim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1115 Municipal da Estância Turística de Embu das Artes - Agravado: Valdevino Ribeiro de Souza (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) - Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/ SP) 0006861-52.2011.8.26.0572/50000 - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 246 0008624-97.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 590.01.2012.008624-6/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Rita de Cassia Gomes Tessari (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP); Apelado: DIRETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1950 Nº 0004443-56.2011.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Marcos de Andrade - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1418 Nascimento da Silva - Apelante: Valdeci Jose da Silva e outro - Apelante: Maria Madalena da Silva - Apelante: Izaias Jose da Silva e outro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923862/20) A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-923862/20) A CAIXA ESCOLAR JOÃO FELIPE DA ROCHA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALEX PEREIRA DE ANDRADE 1292084-9 AGENTE DE SEGURANCA 13.09.2017 12.09.2019 ALEXSANDRO BATISTA 1292145-8 AGENTE DE SEGURANCA 13.09.2017 12.09.2019 ALINE GARCIA DA SILVA 1254814-5 AGENTE DE SEGURANCA 18.09.2017 17.09.2019 SILVANA FERREIRA 1305211/3 AGENTE DE SEGURANÇA 20.05.2015 18/05/2018 BRUNO ANTONIO RIBEIRO JOAQUIM 1154238-8 AGENTE DE SEGURANCA 13.09.2017 12.09.2019 CARLOS ALBERTO PEREIRA 1291949-4 AGENTE D