CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 987 Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto do 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 1 DESPACHO 0500294-84.2014.8.05.0229 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Edson Patricio Dos Santos Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1000 DESPACHO 0500294-84.2014.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edson Patricio Dos Santos Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500294-84.2014.8.05.0229 Órgão Julgador: Terceira C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1253 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia EMENTA 8091602-20.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Luciana De Jesus Santos Rozario Advogado: Felipe Reboucas De Santana (OAB:BA32608-A) Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Apelado: Asbec-sociedade Baiana De E

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12593 INTIMAÇÃO no prazo de 05 dias, após a sua citação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87f8ea No silêncio, entende-se a discordância pelo Juízo 100% digital. proferida nos autos. Caso haja concordância da reclamada com o Juízo 100% digital, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) Magistrado(a) da 2ª Vara do esclareço às partes q

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12593 INTIMAÇÃO no prazo de 05 dias, após a sua citação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c87f8ea No silêncio, entende-se a discordância pelo Juízo 100% digital. proferida nos autos. Caso haja concordância da reclamada com o Juízo 100% digital, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) Magistrado(a) da 2ª Vara do esclareço às partes q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 877 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. ART. 234 C/C ART. 36 DO CTRMS. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO. OBRIGAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO NOS DOIS ANOS ANTERIORES À COBRANÇA. EXECUÇÃO DE EXERCÍCIOS SUPERVENIENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO TJBA.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 878 1- Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DA BAHIA contra acórdão (ID34129365) proferido pela Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça que deu provimento parcial ao recurso de Apelação Cível interposto por EDSON PATRICIO DOS SANTOS em face da sentença (ID24646771) prolatada pelo MM. Juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relaç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Processo: 8004691-36.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO Partes: IRACEMA ALVES DE SOUZA INACIO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDERSON SANTANA CARNEIRO (BA 43765) LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA (BA 3388) Comarca: Salvador Ordem: 149 Processo: 8030494-56.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO Partes: SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca: Salvador Ordem: 52 Processo: 0000006-89.2011.8.05.0039 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI EDIANE CONCEICAO MAGALHAES SILVA Advogado(s): JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) EMILIA ROCHA MARTINEZ (BA 24265) LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA DE ANDRADE (BA 22045) Comarca: Salvador Ordem:

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ATOrd 1001252-XX.2022.5.02.0363 ATOrd 1001265-XX.2022.5.02.0342 3ª Vara do Trabalho de Mauá 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba RECLAMANTE - RENATO AZEVEDO DE OLIVEIRA RECLAMANTE - SANDRA REGINA RODRIGUES SASAKI ADVOGADO - ANSELMO CARRIERI QUECADA (OAB/SP 200563) ADVOGADO - LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA (OAB/SP RECLAMADO - ADM AR CONDICIONADO LTDA 325418) 18 REC