Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2526 RELAÇÃO Nº 0259/2020 Processo 0013191-14.2020.8.26.0002 (processo principal 0055709-97.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.B.S.O. - Vistos. Aguarde-se provocação por 30 dias. Se nada for requerido encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Ciência ao Ministério Público e à Defen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2162 matéria. Tanto assim que os tribunais pátrios vêm reiteradamente reconhecendo a obrigação da Municipalidade de prover vagas para todas as crianças que dela necessitem. Nesse sentido cabe destacar o teor da súmula editada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Súmula 63: É indeclinável a obrigação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso I, da Constituição do Estado, exonera, a pedido, CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 136 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 258, de 23 de julho de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 72) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como a defesa apresentada à fl. 109 não argui preliminares, bem como reserva-se ao direito de discutir o mérito em momento oportuno, e não sendo caso de absolvição sumária, designo o dia 05/11/2019, às 14h50min, para a oitiva das testemunhas de acusação e defesa, bem como interrogatório do acusado.Intime-se. Requisite-se. Ciência ao Ministério Público Federal. ACAO PENAL 0010183-62.2014.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X SILVIA HELENA FERNAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de atividade técnica, artística ou administrativa, correspondente a 20% do seu vencimento. Belo Horizonte, 10 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente. 10 1119998 - 1 Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro PORTARIA TV MINAS Nº 20/2018 Dispõe sobre a celebração de termos de adesão ao serviço voluntário. A Presidente da Fundação TV Minas Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais para o dia 28 de março de 2016, em plenária a acontecer na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, salas 6 e 7, do 2° andar do Edifício Gerais, situada na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. Art. 2° A CEPCT-MG será integrada, na forma do art. 3° do Decreto 46.671/2014, com mandatos de dois anos, pelos seguintes membros: I �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Incluir Parecer Jurídico – SIAD 1 – Barney Oliveira Bichara,MASP1122389-8, CPF 036.055.926-35; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico g) Operadores do SIAD 1– Daniel Fernandes Roberto Maia, MASP 1.186.729-8, CPF 035.295.426-44; 2–Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta, MASP 1.303.529-0, CPF 014.707.966-78; 3– Island Oliveira da Silva,x-11.541.685; CPF 062.481.636-26. Expediente RESOL