Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO CAIO DOS SANTOS MORAES DA SILVA(OAB: 62961/BA) JULIANA LEMOS SANTOS(OAB: 54654/BA) ADVOGADO 943 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b38553a proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - MARIA JESSUERA DA SILVA SANTOS Tendo em vista ajustes necessários na pauta de audiências desta Unidade, determino a retificação

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 943 anotação, devendo constar no campo do contrato de trabalho o PODER JUDICIÁRIO fixado acima, subscrita com a assinatura do servidor. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO. Posto isso, declaro o termo final do vínculo de emprego travado PROCESSO: 0000495-92.2021.5.05.0018 entre as partes em 23.06.2015 e julgo parcialmente, procedentes os pedidos formulados na presente reclamató

Caderno único ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 que não sabe como era a participação de Ricardo nas despesas da casa; que, ao que tem conhecimento, Ricardo não tinha filhos; que desconhece quanto que Ricardo ganhava; que Ricardo trabalhava como motoboy quando faleceu; que não sabe se autora tentou receber pensão do INSS em razão do falecimento do filho. A advogada da parte autora nada perguntou. Às perguntas do advogado da parte ré, respondeu que não sabe o

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 944 pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, sendo que inexistência de manifestação será entendida como ausência de interesse. Após, voltem conclusos. SALVADOR/BA, 28 de janeiro de 2022. IRAILCE DE QUEIROZ SABA FIGUEIROA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000495-92.2021.5.05.0018 RECLAMANTE JEFERSON CESAR SOUSA DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO ANA PAULA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2036 ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº: 003.0.115506/2016 O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, substituta da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública, com fundamento no artigo 2º, IV, da Resolução nº 181/201

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1478 EDITAL n° 025/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL, COM SEDE EM TEIXEIRA DE FREITAS, pelo Promotor de Justiça abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10, §1°, da Resolução n° 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 26, § 1º e § 5º, da Resolução nº 006/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1700 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITAL Nº 133/2022 IDEA 003.9.74763/2022 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 13, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1550 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 6º PROMOTOR EDITAL Nº 189/2022 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 4º, inciso III, da Resolução CNMP n.º 174/2017, COMUNICA o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2651 Merendeira. a 40 pessoas, por se tratar de fato impeditivo do direito da Parágrafo 3º- Entende-se por limpeza predial, a limpeza realizada reclamante (artigo 818, II, da CLT), do qual não se desvencilharam em escolas, comércios, shopping Center, aeroportos, portos, a contento. rodoviárias, bancos e imóveis em geral, públicos e privados, tanto Na hipótese,

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2545 não acolho a preliminar em apreço. ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CIDADÃOS. HISTÓRICO A segunda demandada, por sua vez, levanta a inépcia da inicial CIENTÍFICO. LITERATURA: ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO. quanto aos pedidos fundados nas normas coletivas. INEXISTÊNCIA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO. Todavia, sem razão a vindicada, pois na hipótese de a part