Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros PREGAO SRP 036/2021. Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de artigos diversos destinados a várias oficinas ministradas no CRAS, Conforme Solicitação. Empresas Registradas: Miriam Maria Silva Barcante, Ata: 064/2021 - Valor Global Registrado: R$ 14.683,66, Copmays LTDA, Ata: 063/2021 - Valor Global Registrado: R$17.370,05, cujos preços unitários encontram-se consignados no mapa SIAP. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO SRE DIAMANTINA LEME DO PRADO SRE PASSOS SRE MANHUAÇU SÃO ROQUE DE MINAS MUTUM SRE CAXAMBU OLÍMPIO NORONHA SRE ARAÇUAÍ SRE PATOS DE MINAS SRE VARGINHA SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE LEOPOLDINA SRE BARBACENA SRE TEÓFILO OTONI CHAPADA DO NORTE PATOS DE MINAS BOA ESPERANÇA ENTRE RIOS DE MINAS ALÉM PARAÍBA PAIVA PONTO DOS VOLANTES SÃO SEBASTIÃO MARANHÃO VARGEM BONITA VIRGEM DA LAPA BONITO

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4845 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base nos Arts. 32 e 37, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar, aplicando-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 830 /2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 10905636 Renata Aparecida Quintino 7 06/03/22 158.I 13673389 Marcos Resende Pereira 60 16/03/22 158.I 09189028 Eliana Goncalves Da Silva Lima 30 09/03/22 158.I 10883478 Gleice Helena Peixoto Braga 1 21/03/22 158.I 12997144 Janete Piassi Da Silveira Leite 14 11/03/22 158.I 13169164 Monica Cristiane Ferreira 1 16/02/22 158.I 13169164 Monica Cristiane Ferreira 1 02/03/22 158.I 13169164 Monica Cristiane Ferreira 3 26/03/22 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº