Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2540 asserção. Somente com o exame do mérito decidir-se-á pela Neves, de forma continuada e exclusiva, pleiteia a autora a configuração ou não da responsabilidade postulada, não havendo responsabilidade subsidiária desta reclamada, nos termos do item que se confundir relação jurídica processual com relação jurídica IV da Súmula 331 do TST. material, vez

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2643 prestador de serviços como empregador." (representante na presente reclamação) fizeram um levantamento ... de quais funcionários estariam realizando a função de banheirista “SÚMULA Nº 40 DO TRT DA 17ª REGIÃO "DONO DA OBRA. em condições descritas na cláusula 10ª da CCT..”. CONTRATO DE EMPREITADA. RESPONSABILIDADE PELOS Asseverou que após confer�

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 293 Adauto Juliano Vieira, apontado coator, igualmente qualificado, finalidade e da causa do ato, garantindo o fiel cumprimento da lei, colimando a declaração de nulidade do ato que veio a alterar, do que, independentemente do campo de liberdade, o a d m i n i s t ilegalmente, assegura o impetrante, sua l o t a ç ã o . r a d o r n ã o p o d e s e f u r t a r . Nã

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2644 sobre o piso da categoria, já previsto nas CCTs de 2015/2016, 3.214/78. sendo que a partir do dia 01 de Maio de 2017 o benefício será O segundo reclamado trouxe aos autos relação contendo calculado com base no piso mínimo da categoria que é de R$ quantitativo de docentes, discentes e de banheiros existentes nos 1.031,82 (Um Mil Trinta e Um Reais e Oitenta e

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 2650 alusiva à condenação subsidiária de empresa privada tomadora de acordo extrajudicial (ID. f954a00) com a identificação dos serviços, em decorrência do não pagamento de verbas trabalhistas trabalhadores que fariam jus ao pagamento do adicional de devidas pelo empregador, não apresenta questão constitucional insalubridade no grau máximo, mas a reclamante

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 201 municipalidade quando alega não caber ao Judiciário, a bem do necessidade de lotar um vigia "com melhor nível educacional para princípio da separação dos poderes, apreciar o legítimo juízo que o controlar o fluxo de veículos na entrada da Garagem Municipal administrador deve exercer sobre a conveniência e oportunidade de (guarita), o que não se mostrou poss

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.618, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. Parágrafo único. A cessão de que trata o caput se formalizará mediante termo de cessão de uso, do qual constarão as condições e obrigações pactuadas. Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de São Lourenço da Mata, para a instalação e funcionamento da Guarda Municipal. Art. 2º A cessão de q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVM – Quím., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 16.09.19; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1222107-3, Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIB – no c/c Secret. de Esc. SEII, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº 1252 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar