Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2559 tencionando recolocar a reclamante em outro setor, tivesse a qual, por sua vez, viu-se impedida de retornar à lotação original, diligenciado, de forma prévia, sobre a real existência de vaga em de onde já havia sido transferida. cada um desses destinos e da efetiva utilização da força de trabalho Quanto aos demais descontos havidos em novembro e dezembro, a

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2557 Contrarrazões do reclamado (fls. 214/220). perante isso, houve a determinação de transferência da reclamante O Ministério Público do Trabalho opinou pelo conhecimento do para a Escola Municipal Comendador Hafiz, a partir de 13/11/2018, recurso e, no mérito, pelo seu provimento (fls. 224/226). conforme despacho aposto na mesma petição; na sequência desse É

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2558 missiva do INSS, conforme fl. 165, é bastante clara: a restrição saúde de parente próximo (negritei). envolve "contato com crianças em sala de aula", o que deve ser No entanto, as alegações iniciais, no sentido de que a reclamante interpretado em termos da função a que, originalmente, contratada foi recusada na Escola Municipal Comendador Hafiz e que soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1631 Processo 1000401-48.2017.8.26.0337 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Theodoro Ratisbonne - Ramon Hermogenes Planet de Baeremaecker - Manifeste-se o requerido sobre a proposta de pagamento oferecida pelo exequente as fls. 64/66.Int. - ADV: DIEGO BARROS DE ALMEIDA (OAB 374758/SP), WILSON ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 114 nº 2420/14 Vistos. Os requerentes supramencionados pedem a conversão de separação consensual em divórcio (artigo 35 da Lei 6.515/77). O Ministério Público declinou da manifestação. É o breve relatório. Decido. Considerando que foram satisfeitas as exigências legais, pois a separação dos requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1631 Processo 1000401-48.2017.8.26.0337 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Theodoro Ratisbonne - Ramon Hermogenes Planet de Baeremaecker - Manifeste-se o requerido sobre a proposta de pagamento oferecida pelo exequente as fls. 64/66.Int. - ADV: DIEGO BARROS DE ALMEIDA (OAB 374758/SP), WILSON ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2757 - O(a) Requerente postulou a desistência do feito (fls.275/276), tendo o requerido concordado com o pedido a fls. 281. Assim HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o pedido de desistência. Em decorrência julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 123 – 76 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário LEI Nº 21.389, DE 3 DE JULHO DE 2014. Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Canápolis Carandaí Carrancas Cedro do Abaeté Prefeitura Municipal Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022, Na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2022. Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, participação exclusiva de ME e EPP ou Equiparadas, para futura e ev