IOEPA 13/10/2020 -Fl. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 9
Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020
DIÁRIA
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 142 – GAB/EGPA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO
DO PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações; e.
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na Administração Pública e
conforme o disposto na Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei
Estadual 6774, de 16 de agosto de 2002, e no Decreto nº. 2.069 de 20 de
fevereiro de 2006. e;
CONSIDERANDO do teor nos autos 2020/791276,
RESOLVE:
DESIGNAR, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2020, servidores abaixo relacionados, para atuarem como Homologador, Gestor de
Atas, Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, junto a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, nos Sistemas de Compras Governamentais–Comprasnet, em Pregões Eletrônicos que vierem a ser utilizados pelo
Estado.
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
Evanilza da Cruz Marinho Maciel
CPF: 178.120.202-82
Matrícula: 5650267/2
Email: [email protected]
Homologadora
Paula da Graça Freire Machado
CPF: 947.287.802-44
Matrícula: 5919875/2
Email: [email protected]
Gestor de Ata e Consulta
Paula Adriane da Silva Costa
CPF: 879.867.102-258
Matrícula: 5890358
Email: [email protected]
Pregoeira/Gestor de Ata / Equipe
de apoio
Cláudio Márcio Alves Vieira
CPF: 394.390.382-68
Matrícula: 5466385
Email: [email protected]
Equipe de Apoio
Rodolfo Fiel de Sousa
CPF: 783.281.102-10
Matrícula: 55586294/2
Email: rodfi [email protected]
Equipe de Apoio
Rubens Rafael Martins Paixão
CPF: 019.854.362-05
Matrícula: 5946437
Email: [email protected]
Pregoeiro/Gestor de Ata/ Equipe
de Apoio
PORTARIA Nº. 145 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/806144,
RESOLVE:
CONCEDER 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias a servidora DANIELA SEQUEIRA
CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926262/4 ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo de Planejamento desta EGPA, CPF 328555912-87, que
se deslocará ao município de Tucuruí, no período de 19 a 24/10/2020 para
participar de atividades e treinamentos a realização do Projeto FORPEM na
URE/SEDUC naquele município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
PORTARIA Nº. 146 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e,
CONSIDERANDO o Processo nº 2020/802661,
RESOLVE:
CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias a servidora KATIA SIMONE
ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 5902256/1 ocupante do cargo de Especialista em Educação Classe I, CPF 295.287.392-53, que se deslocará ao
município de Maracanã, no período de 19 a 23/10/2020 para participar
de atividades e treinamentos a realização do Projeto FORPEM na 9ª URE/
SEDUC naquele município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
PORTARIA Nº. 148 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2020/759122,
RESOLVE:
CONCEDER, 8 e 1/2 (oito e meia) diárias ao servidor AUGUSTO CESAR
UCHOA SANTOS, matrícula nº 184845/1, ocupante do cargo de Assistente
técnico referencia XXVII, CPF: 148.645.332-53, para se deslocar aos municípios de Santa Izabel do Pará, Castanhal, Capanema e Bragança/PA, no
período de 13 a 21/10/2020, com o objetivo de realizar reuniões com os
gestores das Unidades Regionais da SEDUC, os diretores de escolas, e com
as Tutorias Administrativas do Projeto FORPEM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 589262
TORNAR SEM EFEITO
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EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.
Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 34.366 de 08/10/2020.
Protocolo: 588990
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CONTRATO
PORTARIA Nº. 147 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.
6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO o Processo nº. 2020/759122,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 137 de 01 de Outubro de 2020 publicada
no DOE nº 34.361 de 02 de Outubro de 2020 de concessão de diárias ao
servidor AUGUSTO CESAR UCHOA SANTOS, matrícula nº 184845/1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL
Diretora Geral.
Protocolo: 589263
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CONTRATO Nº 007/2020 – EGPA
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2020/SEPLAD
Exercício: 2020
Classificação do objeto: Outros
Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E MÃO DE OBRA ARMADA
Valor: R$ 616.562,40 (Seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e
dois reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 09/10/2020
Vigência: 09/10/2020 à 09/10/2021
Orçamento:
Funcional Programática: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Fonte de Recursos: 0101006361
Elemento de Despesa: 339037
Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI
CNPJ: 17.433.496/0001-90
Endereço: Avenida Almirante Barroso, Passagem Major Eliezer Levy, 205,
Bairro Souza, Belém-Pa, CEP: 66.812-030.
Contato: (91) 3038.7438/ 3038.7459 e 98433.8019.
E-mail: [email protected]
Ordenador: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL - Diretora Geral
Protocolo: 589013
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2020330003572, de 08 de outubro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ALCIDES PAES PINTO NETO.
CPF: 526.929.062-68.
MARCA/MODELO: HONDA/CITY EX CVT.
CHASSI: 93HGM6670FZ132866.
PORTARIA Nº 2020330003575, de 08 de outubro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: ANTONIO FIRMO DIAS CARDOSO NETO.