Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1298 180 produz efeitos, porquanto, tratando-se de regra que cria tempo de serviço fictício, constitui exceção a ser aplicada restritivamente, considerando-se a sua finalidade (cômputo de tempo para aposentadoria) e o contexto em que se insere (reforma previdenciária). Consulta respondida positivamente somente no que diz respeito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Resultado do PP 002/17. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e sabão em barra p/ comporem cestas básicas c/ entrega única e imediata. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 04, 05 e 07 no valor global de R$ 2.304,00 (Dois mil trezentos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarTa-feira, 06 de Janeiro de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRAZÓPoLIS/MG– 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 090/14, referente ao Processo nº 097/14 – Inexigibilidade nº 012/2014 entre o município de brazópolis e a empresa adPm - admINIsTraçÃo PÚblICa Para muNICÍPIos lTda- me, CNPJ/mF sob o nº . 02 .678 .177/0001-77, Fica prorrogado o prazo até 31/12/2016 – Brazópolis, 05/01/2016. João Mauro bernardo - Chefe do Poder executivo . 2 cm -05 781670 - 1 PREFEITuRA MuNIC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quinTa-feira, 31 de março de 2016 – 53 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PCH SÃO JOAQUIM CNPJ nº 07.063.930/0001-33 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Joaquim possui capacidade instalada total de 21 MW, e energia comercializada anual de 115,62 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$ 24,86 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 15,8 milhões. Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Tomada de Preçosnº002/2017 - Tipomenor preço – Contratação de P. Física ou Jurídica p/ a prestação de serviços técnicos especializados nas UBS’s na Secretaria M. de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de Saúde, no âmbito do planejamento, organização, avaliação, monitoramento dos indicadores e controle

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO DE LICITAÇÃO- PL Nº. 06/17 PP Nº. 04/17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, visando à manutenção da “Merenda Escolar”. Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/01/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Site: www.carmodocajuru.mg.gov.br 2 cm -05 913008 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/131/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – hoMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2014 - O Prefeito Municipal de Queluzito/MG em Exercício, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado do Pregão Presencial n° 012/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para fornec. de instrumentos e acessórios musicais e brinquedos para brinquedoteca para atender o CRAS , 08/10/2014 – Nilton Rodrigues de Albuquerque – Prefeito Municipal.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PRC’s 0238/2016 e 239/2016 Processo licitatório n°. 0238/2016, modalidade pregão presencial no registro de preços nº. 025/2016, do tipo menor preço unitário. Objeto: Referente a futura e eventual aquisição de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para serem utilizados como proteção individual dos servidores municipais. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE: Torna público a Inexigibilidade n°006/2016, PRC n°0110/2016 para contratação da empresa Henrique Juliano dos santos & cia Ltda me para apresentação de Henrique Jotta & Liana para abrilhantar o baile dos idosos no dia 08/10/2016 na Escola Municipal Maria da Conceição Monteiro de Castro Soares em comemoração ao dia do idoso no valor global de R$6.000,00 (seis mil reais). Belo Vale aos quinze dias do mês de set