TJMG 06/01/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarTa-feira, 06 de Janeiro de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BRAZÓPoLIS/MG– 1º Termo
de aditamento ao Contrato nº 090/14, referente ao Processo nº 097/14
– Inexigibilidade nº 012/2014 entre o município de brazópolis e a
empresa adPm - admINIsTraçÃo PÚblICa Para muNICÍPIos lTda- me, CNPJ/mF sob o nº . 02 .678 .177/0001-77, Fica prorrogado o prazo até 31/12/2016 – Brazópolis, 05/01/2016. João Mauro
bernardo - Chefe do Poder executivo .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE BuRITIS MG – eXTraTos de Termo adITIVo .
Primeiro Termo aditivo ao Contrato nº 296/2015 . data: 11/12/2015 .
Contratado (a): Souza e Souza Construção Ltda. - ME, inerente à Processo de Licitação 308/2015. Objeto: Contratação de Empresa para
Construção da Unidade de Apoio à Distribuição de alimentos da Agricultura Familiar . Fica Prorrogada a vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias. Jebson José Martins Lourenço. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAJuRI - MG
muNICIPIo de CaJurI/mG - PreGÃo PreseNCIal Nº 01/2016
– Objeto: Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Madeiras . abertura dia 15/01/2016, às 09:00 h . edital pode ser obtido no
local de segunda a sexta-feira, de 13:00 às 16:00 h . ou e-mail – prefeituracajuri@hotmail .com . Cajuri, 06/01/2016 . uderlaindo J . batalha
– Pregoeiro .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMANDuCAIA - II Termo
de adITameNTo Para rePasse de subVeNçÃo soCIal
CONVÊNIO 009/2015: O Município de Camanducaia/MG, representado pelo Prefeito municipal sr . edmar Cassalho moreira dias e
a assoCIaçÃo beNeFICIeNTe moNTe Verde, representada
pelo seu Presidente o sr . antonio Carlos Kfouri – Fica autorizado pelas
leis municipal nº 2105/2015 e 2106/2015 o rePasse no valor de r$
55 .000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais) .Vigência 31/12/15 . edmar Cassalho moreira dias-Prefeito municipal .
PreFeITura muNICIPal de CamaNduCaIa-mG – susPeNSÃO - O Processo Licitatório nº. 230/2015 – Modalidade: Pregão Presencial n.º 143/2015. Tipo: Menor preço por Item Objeto: Eventual e
Futura Contratação De Transporte Escolar e Linha Esporádica – Para
o exercício de 2016, com abertura prevista para o dia 06/01/16, será
SUSPENSO para apreciação de pedido de impugnação de Edital, assim
a sessão que não se realizará no dia 06.01.16, sendo remarcada após
a analise do pedido de impugnação coma sua respectiva publicação.
edmar Cassalho moreira dias - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPESTRE- o município de
Campestre/mG, torna público que realizará concurso público 01/2016,
para o preenchimento de cargos vagos nas classes do Quadro de Pessoal Permanente da Administração do Poder Executivo Municipal, para
os cargos de agente Tributário, analista de Controle Interno, auxiliar
administrativo, auxiliar de biblioteca, auxiliar de enfermagem, auxiliar de Serviços Escolares, Bibliotecário, Biomédico, Borracheiro, Calceteiro, Coveiro, eletricista de Veículos, enfermeiro, engenheiro Civil,
Fiscal de Tributos, Fiscal sanitário, Funileiro, Gari, lavador de Veículos, mecânico (equipamentos pesados à diesel), médico Generalista,
médico Pediatra, médico Psiquiatra, médico Veterinário, Professor de
Educação Básica I, Professor de Educação Básica II – História, Professor de Educação Básica II – Matemática, Professor de Educação Física,
Psicólogo, recepcionista, soldador, Técnico em enfermagem e Vigia .
As inscrições estarão abertas no período de 07 a 28 de março de 2016
e poderão ser efetuadas no CVT (Centro Vocacional Tecnológico) do
município de Campestre, de segunda a sexta-feira, das 13h as 17h ou
via internet no endereço eletrônico www.ipefae.org.br. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Campestre, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campestre
e no site www .ipefae .org .br – Campestre, 06 de janeiro de 2016 - Valdevino Felisberto dos reis – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–aberTura de lICITaçÃo: PreGÃo PreseNCIal Nº 94/2015 –
torna público a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº
94/2015, Objeto: Aquisição de concentrador de oxigênio para atender a
demanda de pacientes no município de Campina Verde – mG . recebimento de documentação e proposta até as 15h00mim do dia 20/01/2016.
Informações,e-mail [email protected],fone: (34) 34129117 . edna maria santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–aberTura de lICITaçÃo: PreGÃo PreseNCIal Nº 95/2015 – torna
público a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 95/2015,
Objeto: Renovação de seguros de veículos lotados em diversas secretarias do município de Campina Verde-mG . recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 20/01/2016. Informações,e-mail
cplcampinaverde@netsite .com .br,fone: (34) 3412-9117 . edna maria
santos Chaves – Pregoeira
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPo AZuL– TorNa
PÚblICo, Termo de raTIFICaçÃo, inexigibilidade 004/2015 O Presidente da Comissão de licitação do Município de Campo Azul,
em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal
arnaldo alves oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de
INeXIGIbIlIdade de lICITaçÃo 004/2015 a seguir: obJeTo:
Contratação de show musical da Dupla Léo Canhoto e Robertinho, nas
festividades do 19º aniversário de Campo azul - CoNTraTado: rita
Carvalho Promoções Artísticas Ltda.-VALOR R$ 31.500,00; FUNDAmeNTaçÃo leGal: art . 25, inciso III, da lei nº 8 .666/93 e suas
alterações- Israel Cardoso da Rocha-Presidente da CPL.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CANTAGALo/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇO 04/2016
Torna público aviso de licitação para futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de Construção e ferramentas para
manutenção das atividades do Secretaria Municipal de Obras e Serviços e doação a famílias carentes deste município. Abertura: 19/01/2016
as 13:00 horas . Prefeitura municipal Cantagalo/mG, 05 de janeiro de
2016 – Luanda Mourão Pinto Coelho – Pregoeira - maiores informações na sede da Prefeitura Municipal a Rua Antônio Leal, 134, centro Cantagalo/mG - cantagalolicitacao@hotmail .com . (33)3411-9001 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPITÓLIo – MG- Convênio
01/2016 . Partes: Prefeitura municipal de Capitólio e a santa Casa de
Caridade de Capitólio. Espécie: Convênio. Objeto: especifico de prover a manutençãopara o atendimento ao pronto socorro para os munícipes no que se refere à compra de medicamentos e material de primeiros socorros, manutenção da frota de ambulância, pagamento de
profissionais tais como, empresas prestadoras de serviços na área
médica, folha de pagamento dos funcionários e seus encargos, material
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
de higienização,limpeza e manutenção. Valor R$ 2.100.000,00 (doismilhõese cemmil reais). Vigência: 04/01/2016 a 31/12/2016. Signatários: José eduardo Terra Vallory–Prefeito e antônio Carlos
soares– Presidente .
PreFeITura muNICIPal de CaPITÓlIo – mG - Convênio
02/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e a Associação do
refúgio dos animais . espécie: Convênio . objeto: destina-se a atender
a demanda de assistência de controle de zoonose a pequenos animais
abandonados (cães e gatos) em vias do município, procedendo à castração, vacinação, recuperação, recolhendo-os e encaminhando-os para
a doação. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2016 . signatários: José eduardo Terra Vallory – Prefeito e Chirlei dos santos– Presidente .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANAÍBA-MG- aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 001/2016, PRC 001/2016, cujo objeto
é O Registro de Preço para Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares e Equipamentos do tipo maior desconto sobre o Catálogo de Preços
da Revista SIMPRO A abertura da sessão ocorrerá no dia 19/01/2016,
às 09:00h na Prefeitura de Caranaíba . o edital deverá ser retirado no
setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques,
nº 66, Centro, Caranaíba-mG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou
solicitado pelo endereço [email protected]. Caranaíba, 05
de janeiro de 2016 . luiz moreira de sousa .
PreFeITura muNICIPal de CaraNaÍba-mG - aviso de licitação. Pregão Presencial N° 002/2016, PRC 002/2016 (EXCLUSIVO
LC 147/2014 ME/MEI/EPP), cujo objeto é O Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de Dieta enteral líquida (suplemento oral
completo, hipercalórico, hiperprotéico e nomolipidico) para manutenção das necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caranaíba
-MG. A abertura da sessão ocorrerá no dia 19/01/2016, às 11:00h na
Prefeitura de Caranaíba . o edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço sito a Av. Rua Major José Henriques, nº 66, Centro,
Caranaíba-mG no horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo
endereço [email protected]. Caranaíba, 05 de janeiro de
2016 . luiz moreira de sousa .
PreFeITura muNICIPal de CaraNaÍba-mG - aviso de licitação. Pregão Presencial N° 003/2016, PRC 003/2016 (EXCLUSIVO
LC 147/2014 ME/MEI/EPP), cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção dos veículos da frota do município de Caranaíba-MG. A abertura
da sessão ocorrerá no dia 19/01/2016, às 14:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço
sito a av . rua major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-mG no
horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo endereço licitacao@
caranaiba .mg .gov .br . Caranaíba, 05 de janeiro de 2016 . luiz moreira
de sousa .
PreFeITura muNICIPal de CaraNaÍba-mG - aviso de licitação. Pregão Presencial N° 004/2016, PRC 004/2016 (EXCLUSIVO
LC 147/2014 ME/MEI/EPP), cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para manutenção dos veículos da frota do município de Caranaíba-MG. A abertura
da sessão ocorrerá no dia 21/01/2016, às 09:00h na Prefeitura de Caranaíba. O edital deverá ser retirado no setor de licitações, no endereço
sito a av . rua major José Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba-mG no
horário das 12:00 às 16:00 horas ou solicitado pelo endereço licitacao@
caranaiba .mg .gov .br . Caranaíba, 05 de janeiro de 2016 . luiz moreira
de sousa
10 cm -05 782044 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do PARANAÍBA –
MG–ProCesso lICITaTÓrIo 001/2016 - dIsPeNsa de lICITaçÃo Nº 001/2016 – art . 24, inciso IV e art . 26, incisos I e III da lei
n° 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços médicos sendo: consulta,
exames, internação e tratamento cirúrgico (ureterolitropsia rígida – tratamento de extração de corpo estranho/cálculo em ureter esquerdo) para
a paciente eloisa Helena marques martins em atendimento a mandado
judicial – processo n° 0143.15.004874-0. Empresa: Hospital Vera Cruz
ltda – valor estimado de r$ 10 .638,00 . Carmo do Paranaíba, 04 de
janeiro de 2016 . marcos aurélio Costa lagares, Prefeito municipal .
2 cm -05 781730 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CLáuDIo-Processo licitatório
nº 532/2015, Toma de Preço nº 015/2015, autuado em 21/08/2015 e
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8 .666/93, torna público a HomoloGaçÃo e adJudICaçÃo, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de obra e
serviços de engenharia em regime de empreitada global para regularização Urbana da Praça dos Ex Combatentes, Praça Levi Vitoy de Freitas
e Finalização dos serviços de recapeamento da Rua São Jorge no Bairro
bela Vista, conforme contrato de repasse 0308555-23/2009/mCIdades/CaIXa e de acordo com planilhas do departamento de obras em
anexo, a empresa: emPreser- emPresa de PresTaçÃo de
serVIços lTda, CNPJ Nº 19 .268 .374/0001-10, no valor global de
r$ 681 .637,41 (seiscentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e sete
reais e quarenta e um centavos); Cláudio, 05 de Janeiro de 2016. José
rodrigues barroso de araújo – Prefeito do município .
4 cm -05 781773 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CLáuDIo – Processo de licitação nº 667/2015, autuado em 05/01/2016, Dispensa-048/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços em
Gestão e realização do Pronto Atendimento, da Gestão Clínica e da
Supervisão Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio,
a empresa: INsTITuIçÃo de CooPeraçÃo INTermuNICIPal
do mÉdIo ParaoPeba, CNPJ nº 05 .802 .877/0001-10, no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);com fulcro no Artigo
24, Inciso XXVI, da lei 8 .666/93, lei Federal nº 11 .107/2005, decreto
Federal nº 6.017/2007 e suas alterações. Cláudio, 05 de Janeiro de
2016 . José rodrigues barroso de araújo – Prefeito do município .
3 cm -05 782029 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CLáuDIo- Processo licitatório
nº 635/2015, autuado em 09/12/2015, Pregão Presencial nº 066/2015,
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
lei 8 .666/93, torna público a HomoloGaçÃo e adJudICaçÃo,
cujo objeto é a prestação de serviços bancários de gerenciamento da
folha de pagamento, com exclusividade, necessários ao pagamento dos
servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta)
meses contados da data da assinatura do contrato, consistente no gerenciamento da folha de pagamento dos servidores municipais ativos e
inativos da Administração Direta Municipal, em número aproximado
de 795 (setecentos e noventa e cinco) servidores, em regime de exclusividade, conforme condições estabelecidas no Edital, em seus Anexos
e na proposta vencedora; a empresa:ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ nº
60 .701 .190/0001-04, a qual ofertou o valor global de r$ 401 .000,00
(quatrocentos e um mil reais) . Cláudio, 05 de Janeiro de 2016 . José
rodrigues barroso de araújo – Prefeito do município .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015CONCORRÊNCIA PMC/010/2015. CONVOCAÇÃO: Ficam as licitantes classificadas, convocadas para a abertura de envelope de propostas às 13:00 horas do dia 06 de janeiro de 2016 . Congonhas, 04 de
janeiro de 2016 . (a) luzinete aparecida barboza martins – Presidente
CPJl .
CONCORRÊNCIA PMC/020/2015. HOMOLOGAÇÃO: Fica HOMOloGada a Concorrência PmC 020/2015, tendo como vencedora do
certame e adjudicatária do objeto a licitante metamorphose Construções Ltda., CNPJ 19.715.408/0001-78, com sede à Rua Capitólio, 95,
Bairro Santo André, Belo Horizonte - MG, o objeto da licitação em
epígrafe, contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para a execução das obras de construção da Unidade
Básicas de Saúde, na Localidade de Santa Quitéria, com o valor de R$
605 .799,88(seiscentos e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e
oitenta e oito centavos) . Congonhas, 04 de janeiro de 2016 . (a) José de
Freitas Cordeiro- Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNTAGEM- PreGÃo PreseNCIal Nº 056/15 - PaC 184/15 - aVIso de lICITaçÃo NoVa
daTa – através da secretaria municipal de saúde / sms – Fundo
municipal de saúde / Fms – informa, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações/SMS, conforme a seGuIr: - PreGÃo PreseNCIal nº 056/15 – PaC 184/15
- cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados - fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento do material necessário a
execução dos serviços de natureza contínua pelos postos especificados
no ANEXO II do Edital, em regime de horas e piso salarial definido
pelo acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria,
para atender as necessidades da administração pública do município
de Contagem/mG . – data abertura: 19/01/2016 às 09h00min . – local:
av . Gal . david sarnoff, 3 .113 – Cidade Industrial – Contagem/mG .
o edital poderá ser reTIrado GraTuITameNTe através do site
http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Informações: e-mail:
licitafamuc@gmail .com – Pregoeiro, Élio de siqueira Valério Pinto .
CPl 06/01/2016 .
5 cm -05 781997 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoMANDEL,eXTraTo do
seGuNdo Termo adITIVo ao CoNTraTo Nº 193/2014, ProCesso Nº 123/2014 . espécie:2º Termo aditivo Nº 193/2014, Processo
nº 123/2014 . Partes: Contratante: Prefeitura municipal de Coromandel-mG, CNPJ: 18 .591 .149/0001-58 . Contratado: Cartório de registro
de Imóveis da Comarca de Coromandel, CNPJ: 20 .735 .973/0001-86 .
Objeto: A Cláusula Quarta do referido Contrato Administrativo. Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início
em 01 de Janeiro de 2 .016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de
2 .016 .Valor Total: r$ 25 .000,00 . data de assinatura: 11 de dezembro
de 2015 . signatários: Contratante: Prefeitura municipal de Coromandel-mG, CNPJ: 18 .591 .149/0001-58 . Contratado: Cartório de registro
de Imóveis da Comarca de Coromandel, CNPJ: 20 .735 .973/0001-86 .
Coromandel, 11 de dezembro de 2015 . osmar martins borges – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc .023/15PP017/15-objeto:Transp . Professores-1º aditivo ao CTr . 030/15-Prorroga Vigencia 01/01/16 a 31/12/16-data 22/12/15-mailson-Pregoeiro .
PreFeITura muNICIPal de CrIsTalIa/mG-Proc .086/15INEXIG.008/15-CREDENC.003/15-Objeto:Fornec. Alimentação e
Hospedagem em Moc/MG-Ratificado e Homologado- CTR. 135/15sig . eduardo m . Cabral(Prefeito) e maria ap . r . souza-me-Valor
r$109 .005,00-vig .12 meses-data 30/12/15 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRuZÍLIA– Ratificação do
Processo licitatório 00001/2016 . o município de Cruzília, CNPJ
18 .008 .904/0001-29, através do processo licitatório 00001/2016, Inexigibilidade 00001/2016, ratifica a contratação com a Associação de Pais e
amigos dos excepcionais de Cruzília mG, CNPJ 17 .408 .865/0001-94,
firmando contrato 00002/2016, pelo valor de R$ 151.591,32, pela
vigência de janeiro a dezembro de 2016 . Cruzília, 04 de janeiro de
2016 . Joaquim José Paranaíba – Prefeito municipal .
2 cm -05 782036 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CRuZÍLIA– Ratificação do Processo 00002/2016 . o município de Cruzília, CNPJ 18 .008 .904/0001-29,
através do processo licitatório 00002/2016, Inexigibilidade 00002/2016,
ratifica a contratação com a empresa Daves Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ 01.739.224/0001-82, firmando contrato 00003/2016,
pelo valor de r$ 62 .631,48, pela vigência de janeiro a dezembro de
2016 . Cruzília, 04 de janeiro de 2016 . Joaquim José Paranaíba – Prefeito municipal .
2 cm -05 782021 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CuRRAL DE DENTRo-MG PreGÃo PreseNCIal 001 e 002/2016 - aVIso de lICITações
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 001/2016, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utilidades domésticas destinados a manutenção dos diversos setores da administração municipal, conforme especificações contidas no Edital, cujo
credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 19 (dezenove) de janeiro
de 2016. PREGÃO PRESENCIAL 002/2016, destinado a contratação
de serviços na confecção de prótese dentária conforme Portaria 1.585
de 02 de agosto de 2013 do Ministério da Saúde e especificação no
edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 20 (vinte)
de janeiro de 2016. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura municipal de Curral de dentro-mG, com sede
na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38) 38459419 ou e-mail: pmcddlicita@gmail .com - Curral de dentro-mG, 06
de janeiro de 2016. Pregoeira Oficial.
4 cm -05 781941 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CuRVELo– aVIso de lICITaÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2015 – Objeto: contratação de agência de publicidade, período de 12 meses – Credenciamento e entrega
de envelopes de propostas técnicas e comercial: 22/2/16 às 9h . Inf ./
retirada edital: deptº . suprimentos – (38)3722-2617 . av . d . Pedro II,
487, Curvelo, 4/1/16 . CPJl .
2 cm -04 781568 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DELTA . aVIso de
aberTura de ProCesso lICITaTÓrIo 059/2015
a Prefeitura municipal delta/mG torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial
para o Registro de Preços, do tipo menor preço preço GLOBAL, para
aquisição de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL para atender a secretaria municipal de saúde em consonância com o Termo
de referencia da secretaria municipal de saude/Prefeitura municipal de Delta/MG. Data da sessão de lances: 15/01/2016 às 13:00 horas
minas Gerais - Caderno 2
credenciamento e as 13 (treze) horas e 30 (trinta ) minutos entrega dos
envelopes no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em
delta/mG . Interessados retirar o edital em www .delta .mg .gov .br . delta
05 de janeiro de 2016 . Ivonete silva - Pregoeira .
3 cm -05 781748 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PreGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 001/2016, Tipo “Menor Preço - Por Lote”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MPE para aquisições de gêneros alimentícios para compor cestas básicas destinadas a famílias carentes
desta municipalidade, no dia 20/01/2016 às 9:00h . Pregoeira .
PreFeITura muNICIPal de dIVIsa aleGre/mG - PreGÃo
PRESENCIAL Nº 002/2016 - Torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 002/2016, Tipo “Menor Preço - Por Item”, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MPE para aquisições de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento da alimentação escolar, programas desenvolvidos pelas Secretarias de Ação Social e Esportes e as necessidades das demais secretarias desta municipalidade, no dia 20/01/2016 às
11:00h . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MG, torna
publico a decisão do recurso administrativo ao julgamento das propostas no pregão presencial 22/2015, processo 175/2015, que tem
como objeto: Contratação de serviços de Engenharia em elaboração
de projetos diversos, consultoria e assessoria técnica continuada, sendo
recorrente a empresa a1mC ProJeTos eIrelI me, e recorrida a
empresa, Keller eNGeNHarIa, CoNsTruçÃo, ProJeTos e
CoNsulTorIa lTda-me . o prefeito e a pregoeira, juntamente com
sua equipe de apoio, manteve a decisão e declarou como vencedora da
fase de lances a empresa Keller eNGeNHarIa, CoNsTruçÃo,
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME. A sessão de abertura dos
envelopes contendo a documentação acontecerá dia 07/01/2015 às 10H,
na sala de reuniões dessa prefeitura.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM SILVÉRIo . extrato adjudicação Pregão Presencial Nº 049/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP 049/2015 em
favor de erICH NoNaTo da sIlVa, CPF: 052·192·196-18 . dom
silvério 23/12/2015 .
PreFeITura muNICIPal de dom sIlVÉrIo . extrato Homologação Pregão Presencial n°049/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 049/2015 em favor de ERICH NONATO DA
sIlVa, CPF: 052·192·196-18 . dom silvério 23/12/2015 .
PreFeITura muNICIPal de dom sIlVÉrIo . extrato Contrato
Pregão Presencial n°049/2015. Objeto: Serviços advocatícios incluindo
assessoria e consultoria admistrativa, tributária, recursos humanos, controle interno e licitação para o exercício de 2016. Contratado: ERICH
NoNaTo da sIlVa, CPF: 052·192·196-18, estabelecido à rua dr .
Fernando Gomes de Carvalho, n° 42, Centro, São Domingos Do Prata
de mG, CeP: 35 .995-000, pelo valor de r$ 7 .600,0000 (sete mil e
seiscentos reais) . dom silvério, 23/12/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM SILVÉRIo . extrato adjudicação Pregão Presencial n°050/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP 050/2015
em favor das empresas PosTo dom sIlVÉrIo lTda, CNPJ
n° 19.669.118/0001-35 os itens 01,02 e 03; LARISSA TORRES
maCHado – ePP, CNPJ 22 .518 .964/0001-69 os itens 05, 08, 09, 10,
12, 14, 15, 17, 22, 24, 26, 27, 28, 29 e 31 e FERNANDES & FERNANdes lubrIFICaNTes lTda – ePP, CNPJ 04 .238 .970/0001-80 os
itens 06, 07, 11, 13, 16, 18, 19, 23, 25 e 30 . dom silvério 23/12/2015 .
PreFeITura muNICIPal de dom sIlVÉrIo . extrato Homologação Pregão Presencial n°050/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 050/2015 em favor das empresas POSTO
DOM SILVÉRIO LTDA, CNPJ n° 19.669.118/0001-35; LARISSA
Torres maCHado – ePP, CNPJ 22 .518 .964/0001-69 e FerNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA – EPP, CNPJ
04 .238 .970/0001-80 . dom silvério 23/12/2015 .
PreFeITura muNICIPal de dom sIlVÉrIo . extrato Contrato Pregão Presencial n°050/2015. Objeto: Aquisição de combustível, lubrificantes e materiais para limpeza de veículos para atender a
frota municipal no exercício de 2016 . Contratada: PosTo dom sIlVÉrIo lTda, CNPJ 19 .669 .118/0001-35, estabelecida a rua: Nossa
Senhora Da Saúde, n° 91, Centro, Dom Silvério-MG, CEP 35.440-000,
pelo valor de r$ 717 .850,0000 (setecentos e dezessete mil e oitocentos e Cinqüenta Reais); LARISSA TORRES MACHADO - EPP, CNPJ
22.518.964/0001-69, estabelecida à Rua Sacramento, n° 320, Galpão:
5, Feixos, João Monlevade - MG, CEP 35.931-036,pelo valor de R$
17.827,4000 (Dezessete Mil e Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Quarenta Centavos) e FERNANDES & FERNANDES LUBRIFICANTES
LTDA - EPP, CNPJ 04.238.970/0001-80, estabelecida à Rua Paru, n°
1.067, Renascença, Belo Horizonte - MG, CEP 31.140-320, pelo valor
de 21 .692,0000 (Vinte e um mil e seiscentos e Noventa e dois reais) .
dom silvério - mG, 23/12/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENTRE RIoS DE MINAS (MG)
- eXTraTo de Termo adITIVo:
Termo aditivo nº 003/130/2013 .
Número do Contrato: 130/2013 .
Nº Processo licitatório: 132/2013 - Inexigibilidade nº 003/2013 .
Contratante: PreFeITura muNICIPal de eNTre rIos de
mINas . Contratada: ImPreNsa oFICIal do esTado de mINas
GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do Contrato nº
130/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 . data de assinatura: 29/12/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ENTRE RIoS DE MINAS (MG)aVIso de lICITaçÃo - PreGÃo PreseNCIal N .º 001/2016 . a
Prefeitura municipal de entre rios de minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 001/2016 - Pregão Presencial n.º 001/2016.
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em
vasilhame (botijões) contendo treze quilos. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item. Data de abertura: 20 de janeiro de 2016 às 10:00
horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º
89 - Centro, em entre rios de minas (mG) . o edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações
pelo telefone (31) 3751-2747 . entre rios de minas, 05 de janeiro de
2016 . marIa CrIsTINa maNsur TeIXeIra reseNde - PreFeITa muNICIPal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE FREI LAGoNEGRo/MG, torna
público a abertura do processo Pal 01/2016 CredeNCIameNTo
Nº01/2016 - Obj: Credenciamento para a contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços especializados em Medicina,
para o ano de 2016, a partir de abertura dia 07/01/2016 as 08:30 hs .
PAL 02/2016 PP 01/2016 – Obj: RP para aquisição de material escolar