Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1852 ANGELIM DOS SANTOS JOSE BARBOSA ALVES TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo nono (19) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove (2019), às 10:40 horas, presentes na sala de audiência o Exmo. Dr. Sérgio Cardoso Bastos, Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi e o Exmo. Dr. Adalberto da Mota Souto, Defensor Público. Presente ainda a Dra. Tatiana Ferreira Granhen, Promotora de Justiça e a

Caderno 1 - Administrativo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano IX • Edição 1943 • Manaus, quinta-feira, 16 de junho de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS P O R T A R I A nº 1055/2016-PTJ A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, RES

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1818 DENUNCIADO:EZEQUIAS RODRIGUES FEITOSA E OUTROS JUIZO DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHANGAPI PA. Processo nº 0000241-94.2019.8.14.0085 - OITIVA Denunciado: EZEQUIAS RODRIGUES FEITOSA E OUTROS TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo terceiro (13) dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), às 11:20 horas, presentes na sala de audiência o Exmo. Dr. Sérgio Cardoso Bastos, Juiz de Dir

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2173 Procedimento Ordinário em: 04/04/2019 DENUNCIADO:ANDREI RAFAEL PEREIRA CIRILO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº 000330304.2017.8.14.0085 - PORTE DE ARMA DE FOGO Denunciado: ANDREI RAFAEL PEREIRA CIRILO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao segundo (02) dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), às 09:00 horas, presentes na sala de audiência o Exmo. Dr. Sérgio Cardoso B

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4842 Requerido: ANDERSON RICARDO MORAES E SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao sexto (06) dia do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (2019), às 09:00 horas, presentes na sala de audiência o Exmo. Dr. Sérgio Cardoso Bastos, Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi e o Exmo. Dr. Adalberto da Mota Souto, Defensor Público. Presente ainda a Dra. Tatiana Ferreira Granhen, Promotora de Justiça e a esta

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2000 00009493520198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUANA KAROLINE BRASIL SOUZA Ação: Procedimento Comum em: 07/06/2019 REQUERENTE:N. I. F. S. REQUERENTE:N. I. F. S. REPRESENTANTE:LAURA FERREIRA FELIX REQUERIDO:NAILTON PANTOJA SANTOS FISCAL DA LEI:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. C E R T I D " O Certifico para os devidos fins de direito, que compareceram na Secre

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2240 Termo Circunstanciado em: 31/05/2019 AUTOR DO FATO:MELQUISEDEQUE DA SILVA MOREIRA VITIMA:A. C. O. E. FISCAL DA LEI:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº 0000946-80.2019.8.14.0085 - DESOBEDIÊNCIA Autor do fato: MELQUISEDEQUE DA SILVA MOREIRA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao Trigésimo (30) dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), às 10:20 horas, presentes na sala de audiência o Exm

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1277 Inicialmente sustenta a nulidade de sentença por decretação inadequada da revelia do município. Alegou excesso de execução por conta de aplicação indevida de índices de atualização monetária e juros. Sustenta a necessidade de observância da decisão do STF nas AdI"s 4.357 e 4.425, que fixou a modulação de encargos nos cálculos da espécie, nos termos da lei 11.960/2009 e da lei 9.494

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2288 Juiz de Direito Titular da Vara Única de Inhangapi PROCESSO: 00036422620188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Termo Circunstanciado em: 28/03/2019 AUTOR DO FATO:FAGNO DE ALENCAR RIBEIRO VITIMA:D. S. S. FISCAL DA LEI:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo nº 000364226.2018.8.14.0085 - AMEAÇA Autor do fato: FAGNO DE ALENCAR RIB

Caderno único ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2264ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ sendo que tal documento foi emitido pelo ora paciente. Tal situação afasta o fumus boni iuris justificador da concessão liminar, mostrando-se adequada, ao menos nessa análise perfunctória, a continuidade das inv