Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1672 Considerando a certidão e documentos de fls. 90/91, comunique-se o fato ao Juízo Deprecante, a fim de que suspenda a realização da coleta de DNA do suposto pai até a formalização do contrato com a empresa vencedora da licitação para coleta de DNA, o que deverá ser informado oportunamente. Considerando ainda o encerramento do contrato de coleta de DNA com o Laboratório Alpha, restando inuti

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2239 INVENTARIANTE:JOAO DAMASCENO PESSOA SALOMAO Representante(s): OAB 17856 - FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 20755 - RAFAEL ALMEIDA DE AL MEIDA ( AD VOGA DO) OA B 11487 - A DA I L S O N J O S E DE S A NT A NA (A DV O G A D O ) INVENTARIANTE:MANOEL PESSOA SALOMAO FILHO Representante(s): OAB 17856 - FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO (ADVOGADO) OAB 20755 - RAFAEL ALMEIDA DE ALMEID

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1673 ainda a Dra. Tatiana Ferreira Granhen, Promotora de Justiça e a estagiária de Direito Lana Bárbara da Silva Lameira, matrícula de nº 05001598. Apregoada as partes para audiência de instrução e julgamento, verificou-se a ausência do denunciado Luiz Henrique Saraiva Da Conceição, posto a atual situação de Intervenção Federal nos presídios. O MM. Juiz passou a deliberar: Diante disto, re

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1999 desse tipo de prova: obter a confissão da parte acerca dos fatos controvertidos. (...). Recurso adesivo não conhecido, apelo da autora desprovido e apelo do réu provido em parte." (Apelação Cível Nº 70079094231, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eugênio Facchini Neto, Julgado em 28/11/2018) Defiro as demais provas produzidas. Designo audiência de instrução e julgamento

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1791 INDICIADO:APURACAO. SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para a apuração de suposto crime tipificado no art. 121, do CPB. Após a conclusão do procedimento investigativo, o Ministério Público requereu o arquivamento do presente Inquérito Policial, por não ter sido elucidada a materialidade do fato. Compulsando os autos, e as razões expostas pelo Parquet, constata-se que não há

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2172 decretada de ofício pelo julgador, nos termos do artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95. Assim sendo, considerando o decurso do período de prova do sursis sem que tenha havido prorrogação ou revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CAMILA CONCEIÇÃO ESQUERDO MATOS, quanto ao presente processo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Inhangapi, 04 de abril de 2019 . SERGIO CARDOSO BAS

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1969 suspensão, voltem os autos conclusos. Nada mais, encerrou-se este termo de audiência. Eu, ________, estagiária de Direito, o subscrevi. MM Juiz: __________________________________________ Ministério Público: ___________________________________ Defensor Público: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D e n u n c i a d o : _________________________________________ PR

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2055 tendente a exigi-lo, admitida sua concessão pelo juiz. (Neves, Daniel Amorim Assunção. Manuel de Direito Processual Civil, Editora Juspodvm. 10ª edição. Pág. 140). Por esse enfoque, reputo que o pedido está adequadamente delineado. A vontade do postulante restringe-se ao regular funcionamento da estrutura das instituições para que possam cumprir com sua função adequadamente. A realização d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 813 - Advogado: Plinio Ricardo Merlo Hypolito (OAB: 204347/SP) (Fls: 09) 0118964-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Agravante: Arlindo Vieira Pinto (Justiça Gratuita) - Agravado: Roberta Nogueira de Lima (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Euclyd

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1830 dias para oferecer suas alegações finais, ficando intimado por seu advogado constituído nos autos. Após, conclusos para sentença. Inhangapí, 27 de fevereiro de 2019. Sérgio Cardoso Bastos Juiz de Direito Titular da Comarca de Inhangapi PROCESSO: 00001413020198140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO CARDOSO BASTOS Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 28/02