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Folha 5 de 1001
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 9833 d) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ; Não obstante, concedo às executadas derradeiro prazo de 10 dias e) 0212 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CEI." para pagamento da execução ou proposta de acordo. No silêncio, Desde já fica ciente de que não quitado o débito ou garantida a encaminhem-se os bens penhorados à hast
3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RÉU DREAM PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ANTONIO ORLANDO GUIMARAES(OAB: 107203/SP) EZEO FUSCO JUNIOR(OAB: 100883/SP) BOTUPLAN IMOBILIARIA & INCORPORADORA LTDA ANTONIO ORLANDO GUIMARAES(OAB: 107203/SP) EZEO FUSCO JUNIOR(OAB: 100883/SP) EMPREITEIRA RESIPLAN LTDA ANTONIO ORLANDO GUIMARAES(OAB: 107203/SP) EZEO FUSCO JUNIOR(OAB: 100883/SP) COSMOPOLITAN VITAL BRASIL EMPREEN
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7544 utilização dos valores indicados na petição inicial. IMOBILIARIO SPE LTDA, observada a prescrição acolhida, ao Juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação pagamento dos seguintes títulos: supra. 1. Verbas rescisórias (diferenças apontadas na fundamentação Após confirmada a decisão, deverá a reclamada comprovar os mais a multa de
Int. BOTUCATU, 20 de novembro de 2019. 1ª Vara Federal de Botucatu EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002752-06.2013.4.03.6131 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EMPRESA DE COMUNICACAO CORREIO DA SERRA LTDA - ME, PEDRO MANHAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: EZEO FUSCO JUNIOR - SP100883 Advogado do(a) EXECUTADO: EZEO FUSCO JUNIOR - SP100883 Vistos. Tendo sido os autos digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à resolução da Presidência do TRF3 nº 275 de 07 de
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RÉU 7679 FABIO APARECIDO DE CAMPOS 21291410805 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO RODRIGO LEITE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91a782b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo Reclamante no id INTIMAÇÃO nº2936bb8, ante a inércia de manifest
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11328 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e743a5c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc… INTIMAÇÃO Em relação ao Ofício sob Id num f6f27b9, da SUPERINTENDÊNCIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 828eb66 DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, libero, proferido nos autos. DESPACHO
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 17462 Tendo em vista o informado na certidão de Id num 9754e88, OFICIE PODER JUDICIÁRIO -SE ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Rancharia, solicitando JUSTIÇA DO reserva de crédito no valor de R$ 630.000,00 em 19/01/2021, valor este, estimado, que engloba os valores devidos pelos executados nesta Vara do Trabalho, junto aos autos do processo INTIMAÇÃO 0000549-92.2013
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13510 TST, OJ 363, SDI-1, TST, devendo ser observado para efeito de PODER JUDICIÁRIO fato gerador e aplicação de juros e multa, o disposto no art. 43, §§ JUSTIÇA DO 2º e 3º da L. 8.212/91, ficando excluídas dos cálculos as contribuições sociais devidas a terceiros, as quais não abrangem as do SAT, na forma da Súmula 454 do TST. As contribuições INTIMAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1075 da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão,
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Notificação Secretaria da Vara do Trabalho o valor atualizado do débito. O pagamento do débito deverá ser efetuado na agência local da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil S.A., mediante guia especifica a ser obtida no próprio endereço eletrônico da agência. BIRIGUI, 12 de Março de 2018. 1635 Processo Nº RTSum-0012271-18.2016.5.15.0073 AUTOR CONFEDERA