Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00281 Processo: 0044323-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 013579PB MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca das informações prestadas,em 15 dias. 00282 Processo: 0045307-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEORGE DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verdade, não se discute no recurso qualquer omissão, como tenta fazer crer a recorrente; toda a fundamentação da peça recursal leva à inarredável conclusão de que a embargante insurge-se contra erro in judicando, como supõe ser.16. A legislação é clara ao estabelecer as hipóteses de alteração da sentença por meio dos embargos declaratórios. Do mesmo modo, prescreve que inconformismo em face de julgado não pode ser trazido à colação via embargos de declaração, por ser meio

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800208-65.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13533 EMBARGADO: HERONIDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.0282 RELATOR(A): EXMO. DES. A

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 BANCO PAN. COTA DA SESSÃO NO DIA 13.09.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2022: “ADIADO, PELO ADIANTAR DA HORA, PARA SESSÃO NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 07.04.2022�

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 dor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00156639320038150000 Credor: NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00169965120018150000 Credor: YARA MARQUES GONDIM Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº: 00173122520058150000 Credor: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A Devedor: ESTADO DA PARAÍBA; Precatório nº:

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00664 Processo: 0001799-77.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: WALNIR ALBUQUERQUE FARIAS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos a

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verdade, não se discute no recurso qualquer omissão, como tenta fazer crer a recorrente; toda a fundamentação da peça recursal leva à inarredável conclusão de que a embargante insurge-se contra erro in judicando, como supõe ser.16. A legislação é clara ao estabelecer as hipóteses de alteração da sentença por meio dos embargos declaratórios. Do mesmo modo, prescreve que inconformismo em face de julgado não pode ser trazido à colação via embargos de declaração, por ser meio

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 4 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2018 até 17/05/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso – 270.FU

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 19 49 - Apelação Cível nº 0076494-06.2012.815.2001-RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES—Oriundo da 15º Vara Cível da Comarca da Capital-Apelante: HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi – OAB/PB 32.505A e outros.-Apelado(s): Ivanildo Moisés Nonato.-Advogado(s): Tobias Cartaxo Loureir

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Objeto: Fornecimento parcela de gênero Alimentício (Açúcar) Valor R$: 1.832,64 Vigência: 12 meses Data de assinatura: 05/01/15 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/13 Partes: Prorural e Protectsat Serviços de Monitoramento de Veículos Ltda Ob