Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 JUNIA MARCIA MARRA TURRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8386 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3421113 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010294-72.2020.5.03.0141 AUTOR SAULO ALVES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO PAULA FERREIRA COUY(OAB: 110968/MG) ADVOGADO NAGIB ASSAD LAUAR FILHO(OAB: 81705/MG) ADVOGADO MICHEL PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 144

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIANO GUIMARAES(OAB: 53772/MG) VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) JANICLEIA DE OLIVEIRA SENA NILSON ESTEVES DA ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - EFLYNN DE SA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado do inteiro teor da sentença de id:3fc3637. ARACUAI/MG, 03 de agosto de 2020. ALEXSAND

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO LYBIO CARLOS DE OLIVEIRA NETO(OAB: 45949/MG) JANICLEIA DE OLIVEIRA SENA PERITO 6079 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRUTA DE LEITE Intimado(s)/Citado(s): - RIVESTON MARCELINO BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. intimado para, no prazo de 05 dias, comprovar o re

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2461 que o desconto da contribuição sindical possa ser efetuado. gratuidade de justiça. Por isso, data máxima vênia, a manifestação do Ministério Público O artigo 87 do CDC não se aplica ao sindicato, pois não não há do Trabalho (ID.7da37d3), no sentido de que a autorização para o omissão (normativa, axiológica e ontológica) da CLT . O artigo 790 descont

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. A Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, alterou o aspecto temporal do fato gerador da contribuição previdenciária para o momento da prestação dos serviços. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento par

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCLENIO FERRAZ DA ROCHA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE - Prefeito Municipal - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRUTA DE LEITE Processo Nº AP-0011042-09.2017.5.03.0142 C

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG – Aviso de Licitação - PREGÃO Presencial Nº 011/2017 - O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial Nº 011/2017, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município, com abertura dos envelopes, no dia 14 de mar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 029/2019, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos (consultório odontológico, periféricos, laborator

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2019 A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 029/2019, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos (consultório odontológico, periféricos, laborator

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: 122655/MG) ISABELLA SANGLARD PIMENTA MACHADO(OAB: 104778/MG) BANCO BRADESCO S.A. BRUNA MACEDO DE ARAUJO SILVA(OAB: 191323/MG) ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) 8898 ou Monte Azul/MG. O excepto, por seu turno, impugna a exceção afirmando que prestou serviços em localidades alcançadas pela Jurisdi�