Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1998 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO PROCESSO Nº: 0002402-87.2018.8.14.0089 DENUNCIADO: BENEDITO MOURA DE ARAÚJO ADVOGADO: YURI PARANHOS OAB/PA n.º 19.721 ADVOGADO: CLÁUDIO GEMAQUE MACHADO OAB/PA n.º 9364 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Pelo presente, nos autos do processo acima destacado, fica o patrono do acusado e o advogado, assistente de acusação,

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1284 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PROCESSOS Nº 0003485-41.2018.814.0089 RÉU: LEANDRO DE SOUZA LEÃO ADVOGADO: FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS, OAB/PA Nº 26559 DECIS¿O R.H. Trata-se de novo Pedido de Revogaç¿o da Pris¿o Preventiva formulado por LEANDRO DE SOUZA LE¿O , pelos fatos e fundamentos já expostos no pedido anterior. À fl. 15-16 dos

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2359 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0005853-23.2017.8.14.0068 Autos de Ação Penal Pública Acusado Kauã Barros de Sousa Advogada: Cristiane Carvalho Bordin OAB/PA nº 25.076 Vistos. Trata-se de novo pedido de revogaç¿o de pris¿o preventiva, formulado pela defesa de KAUA BARROS DE SOUSA, já qualificados na exordial, sob o argumento de que n¿o m

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3040 apresentada as defesas dos réus, estando no aguardo da audiência de instruç¿o que adiante será redesignada. Assim, a persecuç¿o penal está há apenas 06 meses em tramitaç¿o, e envolve condutas criminosas gravíssimas, onde os réus est¿o sendo acusados de prática de roubo com uso de arma de fogo, invadindo a residência das vítimas durante o repouso noturno com muita agressividade. Por es

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1288 Vieram os autos conclusos. É o relatório. Doravante, decido. Com a entrada em vigor da Lei nº 12.403/2001, deve ser analisado se as medidas cautelares contempladas no art. 319 do CPP, quais sejam, comparecimento periódico em juízo, proibiç¿o de frequentar determinados lugares, proibiç¿o de manter contato com pessoa determinada, proibiç¿o de se ausentar da comarca, recolhimento domiciliar,

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1483 A pris¿o preventiva do denunciado restou decretada com fundamento na garantia da ordem pública, consistente no fato de estar sendo acusado de praticar crime de tráfico de drogas, durante a operaç¿o ¿Dilúvio¿, deflagrada para combater o tráfico de drogas no município, a qual culminou com a pris¿o de diversas pessoas com apreens¿o de drogas e materiais utilizados para manipulaç¿o da droga

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 3315 Lei n? 11.101/2005. ?????????Ap?s a assinatura do Termo de Compromisso o administrador judicial, aqui nomeado, ter? livre acesso e carga dos autos, bem como a secretaria judicial dever? disponibilizar lhe os meios eletr?nicos e m?dias poss?veis de c?pia dos autos?. ???????????A seguir, em 06/09/2018, a Magistrada substituta declarou-se suspeita para processar e julgar este feito, por motivo de foro ?n

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2669 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 17 de março de 2021. Dra. CÍNTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza de Direito Processo nº 0003146-31.2010.8.14.0015. SENTENÇA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CASTANHAL REQUERIDO: BANCO SANTANDER S.A ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BONHAUSEN OAB/SP: 226.799 LA

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2683 Interditanda: Testemunha: PROCESSO: 0000454-30.2009.8.14.0056 AUTORES: PAULO SERGIO FERREIRA NOGUEIRA e OUTROS ADVOGADO: DR. SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI ¿ OAB/PA 2774 ADVOGADO: DR. MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA -OAB/PA 10.375 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA ADVOGADO: DR. GUSTAVO O' DE ALMEIDA DE SOUSA OAB/PA 18.603 DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença Definitiva de Obriga

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1664 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Processo: Ação Penal nº 0000187-53.2012.814.0056 ¿ Art. 121 c/c Art. 4º CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Denunciado: ALCIDES CHAVES AMORIM Advogada: Dra. GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONÇALVES ¿ OAB/PA 7767 Vítima: ADRIANA DA SILVA MAGNO DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ped