Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 tem que estudar, tem que fazer curso, tem que fazer Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, o que vier curso, para poder inclusive, pontuar nas promoções. Essa visão o Almir Fonseca já teve naquela época, não é, disse não, o Magistrado tem que está sempre aperfeiçoado, atualizado e tudo mais e foi por aí. Então, eu parabenizo Vossa Exce

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 79.2017.8.15.0000. Comarca de Campina Grande.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).Impetrante: Maysa Cecília C. S. de Azevedo (OAB/PB nº 22.748A)Paciente: FRANCINALDO SANTOS MACEDO. Julgado:“Conheceu-se em parte e na parte conhecida concedeu-se a ordem, nos termos do v

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Sabemi Previdência Privada. Advogado(s): Pedro Torelly Bastos – OAB/PB 28.708. Apelado(s): Vera Lúcia Costa de Morais. Advogado(s): Irineu Francisco de Souza Júnior – OAB/ PB 16.213. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e provido parcialmente. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09)

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Nadja Cristina da Silva Ramos. ADVOGADO:José Alipio Bezerra de Melo OAB/PB 3643Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 –

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 relatora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Embargos de Declaração nº 00014249320178150000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. Embargado(s): Proserv – Serviços, Peças e Veículos Ltda. Adv

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 CAVALCANTI. 17) Agravo de Instrumento nº 0804013-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Luiz Antônio Soares Barreto. Defensora: Ariane de B

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Douglas Brandão do Nascimento – OAB/PB 17.064. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Na sessão de 19.11.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0808110-97.2019.8.1

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 14 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 16ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 16 dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), sob a Presidência do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filh

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PB 13.298). 3° Apelante(s): Marcones Gomes de Alencar. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DE

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 OAB/PB 22.991-A. Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Marcos Délli Ribeiro – OAB/RN 5.553. Apelado: Mercantil do Brasil Financeira S/A Crédito Fin e Invest. Advogado: Marcos Délli Ribeiro – OAB/RN 5.553. COTA: “ na sessão do dia 05/12/2017, todos os