Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 25) Agravo de Instrumento nº 0802923-50.2015.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mônica Diniz Gonçalves. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Agravado(s): Universal Fitness da Amazônia Ltda. Advogado(s): Celso Meira Júnio

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO CIVEL Nº 0802326-44.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama- OAB/PB 10.631 e

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 31 Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de honorários periciais à Assistente Social Poliana Rossangela de Oliveira Melo, por perícia realizada no Processo nº 0806051-07.2017.815.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 13) Agravo de Instrumento nº 0803075-93.2018.8.15

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 S.A Indústria e Comércio.ADVOGADO: Gustavo Wagner Silva P. Peixoto OAB/PB 15.834 e Oscar Adelino de Lima OAB/PB 903.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Deu-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801545-88.2017.8.

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José Farias Bulcão. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB/PB 2.269. Na sessão de 09.05.17-Decisão:Negou-se provimento, nos termos do voto da relatora. Unânim

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 72) – Agravo Interno N° 0801076-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) Remessa Oficial nº 080052641.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): A Prefeita do Município de Patos e Secretário de Saúde do Município de Patos. Ad

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 17 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento nº 0801858-83.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Severino do Ramo Moreira da Costa e outros. Advogado

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00002714420118151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Marinete Alves da Silva Lima e Cleidson Ideão de Lima. Advogado(s): José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868 Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel. REL

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão di