Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 12 7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018173686, referente ao Ofício nº 1833/2018–TRE-PB/ PTRE/ASPRE, do Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando providências, na forma do disposto no art. 120, § 1º, I, “a”, da Constituição Federal, p

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 17 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº I 0802757-13.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de PiancóAGRAVANTE: Francisco Ambrozio dos Santos Junior ADVOGADO: Damião Guimaraes Leite - OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A.AGRAVADO: Município de PiancóPROCURADOR:DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBU

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814118-09.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Gerson Barbosa de Souza ADVOGADO:Alexandre Custódio OAB/RN 13.044-B e Erika Juliana Louzeiro OAB/RN 10.490.APELADO:Ana Lúcia Nunes de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena OA

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080406317.2018.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.EMBARGANTE: Maria José Bento de Lima.ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846.EMBARGADO: Manoel Pedro do Nascimento. ADVOGADO: Yussef Asevêdo de Oliveira (OAB/PB nº 13.957). RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800930-03.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ 01 APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023, OAB/PB 24.691-A.02 APELANTE:CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS COSTA ADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007.APELADO: OS MESMO

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0806191-44.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Severino Roberto dos Santos Silva - ME. 11 Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alan Douglas N

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 17 PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB6.126. Embargado(s): Romero do Nascimento Santana. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Recorrente(s): BV Financeira S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati G

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado: Banco do Brasil. Advogada: Melissa Abramovici Pilotto – OAB/PB 14.617 A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 05) Agravo Interno nº 0800017-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível de Cabedelo. Agravante: BV – Financeira S/A., Crédito, Financiamento e Investimento.Advogada: Cristiane Balina

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 36 do de Lima Nascimento (OAB/PB 17.980). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 - Apelação Cível Nº 000003045.2015.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Ant