Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 94) Agravo de Instrumento nº 0809543-05.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): André Luiz Tavares da Silva. Advogado(s): Gustavo Adolfo Baby Gomes – OAB/PB 47.178A. Agravado(s): Ingredi Morgany d

Poder Executivo ● 14/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de fevereiro de 2019 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada: 64495/2019 MARIA APARECIDA BEZERRA DE SALES 1965670 2º 24/09/2018 HOSPITAL JESUS NAZARENO – IV GERES RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 77455/2019 ELIA

Poder Executivo ● 02/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000773.001173/2021-13 Mercia Inácio da Silva 256.376-2 Hosp. Reg. Dom Moura Garanhuns 2300011398.000013/2021-90 Weslaidy Magalhães de França 226.921-0 Hosp. Prof. Agamenon Magalhães 2300011725.000711/2022-17 Rejane Maria Alexandrino de Santana 194.067-8 Hosp Barão de Lucena Despacho da Gerência de Administração de Pessoas Unidade de Cadastro de Pessoas /SES 2300011725.002621/2022-61

Poder Executivo ● 23/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2022 SAO JOSE DO EGITO SOLIDAO TABIRA TUPARETAMA BETANIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SAO JOSE DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANCA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBE ITAQUITINGA MACAPARANA SAO VICENTE FERRER TIMBAUBA X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 500 504 102 200 200 100 100 0 1000 0 0 0 0 0 0

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES Nº 936, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei n

Poder Executivo ● 05/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fiscal. Este Tribunal Administrativo possui inúmeros julgados no sentido de que a perda ou impedimento ao PRODEPE decorre do inadimplemento das condições de fruição do benefício, de modo que não possui natureza sancionatória. Em consequência, não seria possível invocar o instituto da denúncia espontânea (art. 138 do CTN). 3. Os demais argumentos apresentados pelo defendente objetivam afastar a

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 SOUSA BURITY ADVOGADO: 005550PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO , 017312PB RODRIGO SILVEIRA RABELLO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0004408-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00160 Processo: 0097351-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA MARQUES ADVOGADO: 015945PB CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES. AUTOR: ELAINE CRISTINA DANTAS RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: 015945PB CAMILA DE ANDRADE MONTENEGRO FERNANDES. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA DE TASSOS ADVOGADO: 011045PB KA

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDOR ADVOGADO: 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO , 017742PB DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE. Sentenca: Acordo homologado 00110 Processo: 0012194-30.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA D ARC DA COSTA FREIRE ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LI

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2023 IV Ipubi Gm 2715228 IV Moreilândia Gm 2639270 IV Parnamirim Gm 2715384 IV Santa cruz Gm 2714485 IV Santa filomena Gm 9146032 IV Trindade Gm 2706709 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Hospital municipal marcelino da silva mudo Hospital municipal josé miranda Unidade mista raimunda de sá barreto cabral Hospital municipal joão rodrigues de souza Hospital municipal de santa filomena Hospital municipal maria veneri Tota