Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813189-4.507-0001-4490-1-10.8 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.10422194-4.599-0001-4490-1-10.8 119.109,33 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS 3041.20606057-4.182-0001-4499-1-10.8 3041.20606068-4.162-0001-4499-0-10.8 3041.20606073-4.189-0001-3399-0-10.8 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 115 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 19. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS Detalhamento dos Parcelamentos PAES INSS 60242065-2 Data de concessão Quantidade de parcelas na adesão Taxa de juros Período de apuração da dívida Data do último pagamento Dívida na época da adesão Saldo devedor em 31/12/2018 PAES SRFB Lei 10.684 SRFB Lei 11.941 PERT Lei 13.496 29/08/2003 180 TJLP 29/08/2003 180 TJLP 29/06/2011 120 TJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Constituir Comissões Especiais de Inventariantes 2018 de Movimento Mensal de Almoxarifado (MMA) e de Movimento Mensal de Criações (MMC), composta pelos empregados abaixo relacionados, nas respectivas Unidades da EPAMIG, encarregadas de promover o levantamento e registro de estoque e animais existente na EPAMIG, para o encerramento do exercício financeiro do ano de 2018. EPAMIG SEDE MMA President

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo retifica o ato de Atribuição de GTED-2 AG1100722 de LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, leia-se “28/01/2017”. retifica o ato de Atribuição de GTED-1 AG1100003 de SÉRGIO NUNES GOMES, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado em 28/01/2017: onde se lê “31/01/2017”, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais AUTORIZA CONVERSÃO DE 5 (CINCO) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE DEVIDO PUBLICAÇÃO DE SUA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , no “MG” de 14/07/2018 , de acordo com o Decreto n° 44.391/2006, da servidora: MASP. 350.402-4, Cláudia Lúc