TJPB 20/05/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022063887, RESOLVE: Nomear Micaela Júlia Lourenço de Almeida, para
exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, com exercício junto à
Vara Única da Comarca de Belém. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 18 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 586/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora GIOVANNA
LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca
de Cabedelo, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.071.084; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, cumulativamente,
responderem, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/
PERÍODO: CABEDELO-3ª Vara Mista-TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO (Juíza de Direito
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo)-17 a 26.05.2022; Diretoria do Fórum-PAULO ROBERTO RÉGIS
DE OLIVEIRA LIMA (Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo)-17 a 26.05.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 19 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDESPresidente
PORTARIA GAPRE Nº 587/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e, Considerando a vacância do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 01.06.2022 até o provimento da
vaga, responder, conjuntamente, no Acervo “A”, do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando
o Excelentíssimo Senhor José Márcio Rocha Galdino, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, em 19 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 588/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA
GALDINO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 01.06.2022 e até
ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo Acervo B do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Aylzia Fabiana Borges Carrilho, magistrada anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 19 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE nº 593/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo nº 2022.070.508; RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, para, no dia 19.05.2022, conjunta e cumulativamente, realizar as audiências na 2ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de maio de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 11/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Pedido de Providências nº 0000395-30.2022.2.00.0815, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem possa interessar o seguinte: A ocorrência
de suposta falsificação na certidão referente ao imóvel de Matrícula sob nº 865, com o selo AMK86282-Z0V2,
emitida pelo Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Alhandra, CNS 07.340-3. João Pessoa, 19 de maio
de 2022. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022068018
- Pedido de Providências - Maria Eduarda Nóbrega de Queiroga; 2022070047 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Antônio Eimar de Lima; 2022063637 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho; 2022063645 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho; 2022067226 - Pedido de Providências - Adilson Fabricio Gomes Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO:2022070696 - Pedido de Providências - André Ricardo de Carvalho Costa
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022059146 - Remessa - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, DETERMINO a transferência da sede do plantão judiciário, localizada no Fórum Cível, para a 3ª
Vara mista (Vara plantonista) do Fórum da Comarca de Bayeux, excepcionalmente, nos dias 21 e 22 de maio de
2022, em virtude da implantação da versão 2.2 do Pje. Para tanto, dê-se ampla publicidade, em especial a
comunicação formal aos Diretores dos Fóruns, aos membros do Ministério Público e Defensoria Pública. Que
seja providenciado o deslocamento do pessoal de TI, a adoção das medidas de segurança necessárias,
publicação da notícia nos sites do TJ, do MP, da OAB, das Corregedorias, e no Diário da Justiça, bem como nas
páginas de acesso ao Pje. Remetam-se os autos à Gerência de Comunicação, bem como a Diretoria de
Tecnologia da Informação para adotarem as medidas cabíveis. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2022070143 - Pedido de Providências - Henrique Jorge Jacome de Figueiredo
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.12, VII, da
Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, faz publicar o nome da Leiloeira habilitada perante o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba: Processo nº 2022.052.851. Interessada: Srª. Tatiana Gadelha de Paiva,
CPF 310.886.898-50. Situação: Deferida habilitação. Dados: Rua Arnaldo Costa, 168, Cristo Redentor, Cep
58071-100, João Pessoa–PB - Telefone(s): (83) 98669-6863 - Email: [email protected]. Publicado
no Dj de 19.05.2022. Republicado por incorreção
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 70, DE 16 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022065575, RESOLVE: Designar os servidores
Valmir Victor de Lima – 4762291; Inaldo Tranquilino de Oliveira – 4694473; José de Arimateia da Luz – 4771524;
Luiz Fabiano Alves - 4706731 e Valter Francisco de Melo – 4762622, servidores à disposição deste Poder, para
exercerem suas atividades junto a Gerência de Apoio Operacional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de Maio de 2022. Portaria publicada no DJ em 18/
05/2022, republicada por incorreção. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022069490, RESOLVE: Designar o servidor
Tompson Vasconcelos Leitão, ora à disposição deste Poder, para exercer suas atividades junto a Gerência de
Segurança Institucional. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de Maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 21 a 23 de maio de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/05
JOSÉ RICARDO PORTO
22/05
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
23/05
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
21/05
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Marcio Pontes da Silva
22/05
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
23/05
Poliana Leite da S. Brilhante e
José Carlos N. da Fonseca
Marcos Antônio Albino Monteiro
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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