465 Resultado de Solicitação homologado. perda superveniente - em: 24/05/2025
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Edição nº 174/2009 Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 primeiro grau. 2. Competência declinada. Diante do exposto, inconteste a superveniente incompetência do Tribunal de Justiça, para processar e julgar a presente demanda, razão por que determino a remessa do feito para o foro de primeiro grau. PETIÇÃO N° 0000518-35.2019.815.0000. ORIGEM: TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 5089605.16.2018.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO EM TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF). LESÃO DURANTE PROVA. CONCURSO HOMOLOGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. FALTA INTERESSE AGIR. CARÊNCIA AÇÃO. ARTS. 485, VI, CPC C/C 195, RITJGO. 1. Homologação de concurso público, sem a participação do candidato/impetrante,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 5364711.34.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5364711.34.2017.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : ALESSANDRO GARCIA E OUTRA AGRAVADOS : BANCO INTERMEDIUM S/A E OUTRA RELATOR : Desembargador ITAMAR DE LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR.PROCESSO: 5303917.47.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5303917.47.2017.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: SHUICHI HAYASHI AGRAVADO: Reneu Wegener RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGADO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR.PROCESSO: 5218405.96.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5218405.96.2017.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE (S): URBANEVAL LEMES DA SILVA AGRAVADO (S): BANCO ITAU S/A RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGADO. PERDA SU
Edição nº 117/2011 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR.PROCESSO: 5158637.45.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5158637.45.2017.8.09.0000 COMARCA DE MORRINHOS 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : VALDIR NERES PEREIRA AGRAVADA : MARIA DAS DORES RIBEIRO PEREIRA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPAR
Edição nº 117/2011 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 NR.PROCESSO: 5094537.47.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5094537.47.2018.8.09.0000 COMARCA DE PLANALTINA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : MF COMBUSTÍVEIS LUBRIFICANTES E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO AGRAVADO : ITAÚ UNIBANCO S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA AGRAVO DE INST