Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº: 070/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE COMPRAS Nº 229/2022 - Registro de preços de produtos químicos (álcool hospitalar 70%, álcool em gel 67º INPM e álcool glicerinado 70%). Ata 001 assinada com as empresas: NG Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 36.976.621/0001-52): Lote 01, Valor: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5333, DE 04 DE JULHO DE 2016. Valores de pagamento por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência março de 2016 e de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.271, de 17 de fevereiro de 2016. COD_IBGE MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA Total a pagar 310110 Aimorés 2102587 HOSPITAL SAO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Profissionais liberais ligados à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:Exercer atividade relacionada com o meio ambiente e os recursos hídricos, além, de comprovar experiência de atuação na área ambiental e hídrica; Representante de entidades civis ambientalistas:Ter a sua sede constituída no Estado de Minas Gerais e comprovar experiência de atuação em órgãos colegiados de recursos hídricos; Entidades estadu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 Conselho de Administração; Edmundo Paes de Barros Mercer - membro do Conselho de Administração. Certifico que a presente ata confere com o original lavrada em livro próprio da Companhia. Nova Lima, 01 de setembro de 2015. Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. JUCEMG - Certifico o registro sob o n° 5579360 em 09/09/2015. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Madeira Energia S.A. (MESA), SAAG Investimentos S.A.; Andrade Gutierrez Participações S.A.; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Caixa Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia; Furnas Centrais Elétricas S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S.A.; Odebrecht S.A.; e, Odebrecht Energia do Brasil S.A., para alterar o Saldo Mínimo do Serviço da Dívida 1, em virtude da substituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 195/2021 - II, Planejamento nº 230/2021, SEI nº 1500.01.0106169/2021-27. Partes: SEPLAG e Positivo Tecnologia S.A​. Objeto: troca de modelo do lote 03 (NOTEBOOK TIPO I - ALTA MOBILIDADE). MARCA / MODELO Lote Especificação MARCA / MODELO NOVO POSITIVO POSITIVO 3 NOTEBOOK TIPO I - ALTA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo PMMG- RECURSO ADMINISTRATIVO. PAP 05/2022. Chrispim Nedi Carrilho EIRELI-EPP (CNPJ n.01.402.400/0001-96) x CSC- Saúde/ PMMG. Conhece do recurso interposto negandolhe provimento. Mantida a aplicação das sanções de Advertência e Multa. Determina a notificação do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada, a qual deverá ser corrigida de acordo com o disposto no artigo 50 do Decreto n. 46.668/2014, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8058, DE 22 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingência para os prestadores sobgestão estadual, referente à competência de janeiro