Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 lei nº 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2016. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito Nº 0701313-18.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAIMUNDO RODRIGUES LINHARES. Adv(s).: DF41123 - GEORGE MARANHAO DINIZ. R: REGINALDO CARVALHO DE MATOS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 temporário de saúde. 3. Vedação expressa em edital. Constitucionalidade. 4. Violação ao princípio da isonomia. Não ocorrência. Postulado do qual não decorre, de plano, a possibilidade de realização de segunda chamada em etapa de concurso público em virtude de situações pessoais do candidato. Cláusula editalícia que confere eficácia ao princípio da isonomia à luz dos postulados da impe

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 N� 0703843-92.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDSON GOMES DA COSTA. Adv(s).: DF37196 - ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. R: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 De acordo com o que determina o artigo 485, inciso V, do CPC/15, ?O juiz não resolverá o mérito quando (...) reconhecer a existência de perempção, litispendência ou coisa julgada?. Por sua vez, estabelece o artigo 337, §§ 1º e 3º, do CPC/15 que ?verifica-se a litispendência ou a coisa julgada, quando se reproduz ação anteriormente ajuizada?, e que ?há litispendência, quando se repete a�

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1509 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5893992 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b893120 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julgo extinta a execuç�

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 353 Intime-se o reclamante para emendar a inicial e indicar o endereço atualizado do reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de PODER indeferimento da inicial JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 19 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO VILMAR REGO OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 066f365 Juiz do Trabalho Substituto proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCL

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 444 no valor de R$18.388,23. Juíza do Trabalho Titular Convolo em penhora o valor do depósito recursal de id.2312fbe, havendo atualmente R$11.375,78 disponíveis em conta judicial, conforme extrato de #id:2f0b869, os quais deduzo do montante devido, resultando num residual de R$7.012,45. Cite-se a reclamada para pagar o valor de R$7.012,45, no prazo de 05 dias. Publique-se

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (LEI Nº 11.697/2008). CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 1. Compete às Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal processar e julgar as demandas nas quais for parte sociedade de economia mista da administração descentralizada do Distrito Federal, aind

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 842d6aa 2596 - MARLENE PINHEIRO DE ARAUJO proferida nos autos. PODER CERTIDÃO E CONCLUSÃO (Pje/JT) JUDICIÁRIO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 8(oito) dias úteis, sem impugnação, conforme abas "expedientes e movimentações". Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 949 RECLAMADO Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES(OAB: 17915/PB) DESPACHO Vistos. ADVOGADO Intime-se a reclamante para juntar aos autos extrato do FGTS ADVOGADO levantado. Prazo 10 dias. Intimado(s)/Citado(s): BRASILIA/DF, 13 de setembro de 2021. LUANA MARQUES DOMITI