Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 1035 participantes dever?o efetivar o download e instala??o do programa do aplicativo Microsoft TEAMS no computador ou celular, visando a otimiza??o e celeridade do supra aludido ato. ???????????Objetivando auxiliar a medida logo acima destacada, sublinhe-se que fora disponibilizado um Guia Pr?tico para A u d i ? n c i a s p o r V i d e o c o n f e r ? n c i a , a t r a v ? s d o l i n k : http://www.tjpa.jus

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO DE AREA REQUERENTE : ANTONIO BORGES COSTA CONFRONTANTE : CLAUDINEIA DE ALMEIDA ROCHA ALIENANTE : DEBORA CARNEIRO DE DEUS CONFINANTE : ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO CASTELO BRANC INTERESSADO : MUNICIPIO DE CATALAO ADV REQTE : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 15828 GO - HEBER CARLOS RABELO ADV CONFINANTE : 11535 GO -

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3826 link: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. Outrossim, observe-se que at? 01 (uma) hora antes do hor?rio da audi?ncia, as partes receber?o nos endere?os eletr?nicos informados, convite com link para acessarem a sala de audi?ncias virtual. Todos de dever?o estar portando documentos de identifica??o com foto para identifica??o e qualifica??o no in?cio da audi?ncia por vide

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 1182 liquidação, a partir da documentação constante nos autos, No que tange à jornada do reclamante, de se notar que as guias considerada a evolução salarial do reclamante e deduzidos os juntadas não servem para fins de prova, conforme confissão real da valores comprovadamente pagos a igual título, bem como os preposta. Com efeito, a representante da acionada co

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3848 (duzentas) horas mensais, uma vez que, o professor que trabalha em regime de horas, tem sua jornada determinada de acordo com a legislação municipal, no caso Lei Municipal nº 347/2011 (PCCR) e a conveniência e necessidade do Poder Público, podendo ser alterada constantemente, como ocorre na hipótese dos autos (grifo nosso). 3. Apelação conhecida e não provida. Decisão unânime. (2016.04433641

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2528 trabalho na Ré." A reclamada tem histórico de irregularidades na linha de produção Quanto à capacidade laboral da reclamante relativamente às idas das funcionárias ao banheiro, exigindo delas O lastro legal no qual se fundam as decisões sobre reparações pedidos vexaminosos e constrangedores, reconhecendo-se, d'outro de doenças ocupacionais, Artigo 950,

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 426 sobre o valor da condenação, fixado em R$ 79.208,36, conforme oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de planilha anexa,, dispensas por ser ente público (artigo 790-A, I, poupança. (Redação dada pela Lei nº 11.960, de 2009)". CLT). Considere a Contadoria a remuneração da Reclamante avistáveis Notifiquem-se as Partes e a União, se

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2514 conclui-se que a mesma não pode ter o trabalho como causa anormalidade, sem hipotrofias ou amiotrofias, sem qualquer exclusiva. De outro lado viu-se que o trabalho é desempenhado de limitação articular; Sinal de Tinel, Phalen, Finkelstein negativos; uma forma que propicia condições suficientes para a eclosão de um Teste de Yergason negativo; Teste de Neer p

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2521 inicialmente conservador que culminou em tratamento cirúrgico. Ausência clínica de outras doenças músculo esqueléticas" É sabido que tal doença possui causa multifatorial, e que a autora Alfim, se a reclamante não apresenta leões ou sintomas nos ombros possui características pessoais que podem predispor à doença ou nos pés, mantém-se empregada na re

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3029 fraude, que não pode ser presumida. e outro de instituições diferentes". Pelo exposto, julgo improcedente o pedido declaratório de unicidade Portanto, considerando que a situação dos autos, em que o autor contratual, bem como as diferenças salariais decorrentes da maior possuiu dois contratos de trabalho simultâneos com instituições de hora aula praticad