Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EQUÍVOCO NAS CONTAS DE VOTO LIQUIDAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO. In casu, constatada a dessintonia entre as contas de liquidação e o Decidido, no atinente ao pagamento das horas extraordinárias com o percentual de 60% contido nas Convenções Coletivas, conforme determinado no Acórdão, é de se determinar o refazimento das contas de liquidação,

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 758 PROCESSO N. 0001591-08.2016.5.19.0058 Acórdão RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANAPI ADV. RECORRENTE: VALDEREDO CARVALHO MACIEL - OAB: AL0011636-A RECORRIDO: JOSÉ AIRTON CORREIA LIMA DA SILVA ADV. RECORRIDA: ANTONIO BEZERRA BATISTA - OAB: AL0011645 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, CUSTU

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 759 Relatora PROCESSO N. 0001591-08.2016.5.19.0058 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANAPI ADV. RECORRENTE: VALDEREDO CARVALHO MACIEL - OAB: AL0011636-A RECORRIDO: JOSÉ AIRTON CORREIA LIMA DA SILVA ADV. RECORRIDA: ANTONIO BEZERRA BATISTA - OAB: AL0011645 CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 19ª REGIÃO RELATORA: ANNE INOJOSA Acórdão Processo Nº RO-0001591-08.20

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO JOSE AIRTON CORREIA SILVA Pedro Dias de Araújo Júnior(OAB: 80B/SE) BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS(OAB: 3707/SE) BOMFIM EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS(OAB: 3707/SE) JOSE A

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 666 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0187068-87.2019.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Assunto: Tutela Requerente Davila Bruno Barbosa Requerido Antonio Sisete Barbosa Promotor e Terceiro Ministério Público do Estado do Ceará e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2426 179 Oriente, nº 675, bairro Álvaro Weyne, CEP: 60335-110, Fortaleza/CE, que é portador de e sequelas limitantes decorrentes de um AVC, diabetes mellitus, hipertensão e outras doenças (CID 10 – E10.5, I64, T13.6). O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o curatelado incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeada

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1265 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0102712-62.2019.8.06.0001 Classe: Interdição Assunto: Curatela Interditante Josefa Núbia Nogueira Curatelada Maria do Carmo Nogueira Terceiro Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDI

Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Terceira Turma 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001123-64.2012.404.0000/PR AGRAVANTE Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ : JOSÉ AIRTON CORREIA CARDOSO espólio - e outros ADVOGADO : Euclides Goncalves de Morais AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RELATOR : DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita requerido pelos agravantes. Aleg

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1348 705 (…) Pelo que ponderei, nos termos dos arts. 107, IV, 109, VI do CPB e 61 do CPP, pelo advento da prescrição da pretensão punitiva estatal regulada pela pena em perspectiva, declaro extinta a punibilidade de Antônio Célio Lima Veras, qualificado nos autos, em, razão dos fatos objeto deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Cumpra-se. Certific

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0001514-10.2015.5.19.0001 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO ROSANGELA KAROLINY ORMINDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 11563/AL) RECORRIDO A K R DE GUSMAO EIRELI - ME ADVOGADO ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR(OAB: 1