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Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 PROCESSO :0008463-10.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO : 241852/SP - Jonathas Tofanelo Viana EXECTDO : Terra Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0008412-96.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 ADVOGADO : 117591/SP - Regina Helena Fleury Novaes Marinho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002509-56.2015.8.26.0681 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.A.S. ADVOGADO : 117591/SP - Regina Helena Fleury Novaes Marinho REQDA : A.P.J.O. ADVOGADO : 288382/SP - Nilce Tabajara Pellegrini VARA:2ª VARA CÍVEL PRO
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : A. L. A. DA C. REQDO : P. DA C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001948-39.2013.8.26.0281 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J. G. A. S. ADVOGADO : 238314/SP - Simone Cristina Antonelo de Souza REQDO : F. A. S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002917-71.2013.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 470 0004852-68.2015.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000485268.2015.8.26.0543; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Pereira Gomes; Advogado: Erasmo dos Santos Fernandes (OAB: 226056/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Diego Levi Basto Silva (OAB: 207289/SP); Apelado: Ministéri
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 765 Nº 0001640-45.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Afrânio Célio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PGJ - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Bruno de Campos Magalhaes (OAB: 273992/SP) - 8º Andar Nº 0002271-90.2013.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 737 Nº 0043251-79.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Robson Moraes Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 581 parágrafo 1º, combinado com o artigo 183, ambos do novo CPC).II) Decorrido esse prazo, independente de qualquer nova intimação e do juízo de admissibilidade (artigo 1.010, parágrafo 3º, do novo CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, observadas as formalidades legais
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 418 dos honorários advocatícios somente ocorrerá quando liquidado o julgado, nos termos do artigo 85, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Independentemente de interposição de eventual recurso voluntário, subam os autos à Superior Instância, para reexame necessário da matéria. - ADV: NATÁLIA PENT
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1036 ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) - Advs: Vicente de Paulo E Souza (OAB: 81054/SP) - Francisco Tadeu da Silva E Souza (OAB: 315009/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003319-30.2015.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Lucas Rosa Ferraz - Apelado: Ministér
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 399 Processo 0004389-10.2013.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - J.M.S. - - J.A.M. - 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime o sentenciado José Aloísio Máximo, para no prazo de 10 (dez) dias comparecer em Cartório, para Audiência Admonitória