Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 327 em cartório e a apresentação de um “pendrive” ou algo do gênero para que a cópia seja imediatamente realizada. P.R.I.C. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias e o valor do preparo deverá ser recolhido independentemente de intimação em 48 horas da interposição do recurso, (sendo 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 493 provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP.3 A fim de dar celeridade à marcha processual, considerando que não consta ter o réu defensor constituído, requisite-se à Defensoria Pública do Estado, a indicação de advogado que fica desde então nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 495 304257/SP) Processo 0004022-20.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Thiago Souza Carvalho - - Danilo Cassimiro de Lima - VISTOS. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, cumpra a Serventia o disposto no Artigo 398 das Normas de Serviço da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 385 Processo 0003967-64.2015.8.26.0281 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001933-42.2004.8.26.0301 - JD. VARA ÚNICA FORO DISTRITAL DE JARINU-SP) - Cristiane Aparecida Ramos - Vistos. Nos termos do artigo 222 do CPP, mantenho a audiência já designada. Int. - ADV: JOAO DANIEL COLETTI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 402 testemunhas. Aguarde-se, pois, a audiência designada, entregando os autos para a escrevente de sala com quinze dias de antecedência para a preparação da audiência. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA (OAB 262015/SP) Processo 0001782-63.2009.8.26.0281 (281.01.2009.001782) - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 697 RESCISÃO CONTRATUAL ACOLHIDA PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO SUSCITADA DE OFÍCIO PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM EFEITOS DE ELISÃO DA MORA ABSTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300 DO CPC/2015 LIMINAR CONDICIONADA AO DEPÓSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 697 RESCISÃO CONTRATUAL ACOLHIDA PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO SUSCITADA DE OFÍCIO PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO COM EFEITOS DE ELISÃO DA MORA ABSTENÇÃO DE NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300 DO CPC/2015 LIMINAR CONDICIONADA AO DEPÓSITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 397 de 29 de dezembro de 2003, observada a gratuidade de justiça.Recomende-se o réu na prisão em que se encontrar e com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. - ADV: MICHELE BAPTISTELLA (OAB 260789/SP) Processo 0001002-50.2014.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Sim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 478 artigo 397 do Código de Processo Penal, não é o caso de absolvição sumária; A denúncia foi recebida e observou os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, tendo sido suficientemente descritos os fatos delituosos com amparo no inquérito policial, permitindo ao réu exercer o direito de defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 479 19/06/2009 no livro nº 114 às Fls. 217/221: Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais), incidindo correção monetária pel