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Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010158-30.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2128776/2018 - Carapicuiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE ANDRE DA SILVA NETO ADVOGADO : 434313/SP - Thiago de Lima Alipio VARA:2ª VARA CRIMINAL
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 4159 RIBEIRAO PRETO/SP, 14 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010882-96.2021.5.15.0113 AUTOR JOSE ANDRE DA SILVA NETO ADVOGADO THAIS PEREIRA POLO(OAB: 280126/SP) ADVOGADO ALEXANDRE LUIS MATURANA(OAB: 279200/SP) RÉU MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO F
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 416029/SP) MUNICIPIO DE CAPAO BONITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARLINDO CUSTODIO MEIRA - LUIZ FABIANO CARDOSO ITAPEVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Processo Nº AP-0010794-47.2015.5.15.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO GA
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 13859 Intimado(s)/Citado(s): possibilitar celeridade na conferência dos cálculos, sob pena de - FELIPE FAVERO DA SILVA preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Em petição separada, identificada como “Dados bancários” e em sigilo, as partes deverão informar os dados bancários completos, a PODER JUDICIÁRIO fim de possibilitar eventuais liberações de v
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 6092 Não foram apresentadas contrarrazões. O Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento do feito no ID 2781be7, sem prejuízo de manifestações posteriores. É o relatório. CAMPINAS/SP, 27 de setembro de 2022. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0010882-96.2021.5.15.0113 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE MUNICIP
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 REQUERENTES ADVOGADO DENNIS CRUZ DE SOUZA BENEVIDES NAJLA LEITE FERRAZ(OAB: 322003/SP) 16882 LEI 13.467/17 E REGRA DE DIREITO INTERTEMPORAL Aplicável ao feito as regras processuais vigentes à data do ajuizamento da ação, considerando-se que o protocolo judicial Intimado(s)/Citado(s): ocorreu após a entrada em vigor da nova norma, devendo ser - DENNIS CRUZ DE SOUZA
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18768 selecionando a opção “Instalar” ou “Obter” após localizado o DESPACHO aplicativo “ZOOM Cloud Meetings” Vistos. Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e Proceda a Secretaria a alteração do polo ativo da ação para constar cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua o nome do inventariante Jose Andre da Silva Neto. uti
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 275 1500280-28.2020.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500280-28.2020.8.26.0540;
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 772 DAVID; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0006427-08.2018.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Juvenal Rosário dos Santos; Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 38 GUARABIRA 1A. VARA DE GUARABIRA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00942 Processo: 0001323-95.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALINE DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDICIADO: CLAUDIO WAMBERTO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. INDI