Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000640-40.2022.5.13.0003 AUTOR NEUZA MARIA DA SILVA ADVOGADO JULIANA REGIS FINIZOLA(OAB: 29244/PB) ADVOGADO ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO(OAB: 14451/PB) ADVOGADO MANOEL FELIZARDO NETO(OAB: 1714/PB) RÉU KELMA DE LOURDES MARTINS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO CLEMILDO CAVALCANTI PROCOPIO JUNIOR(OAB: 19920/PB) ADVOGADO RICARDO ALMEIDA ALVES(OAB: 17916/PB) R�

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 223 despacho FORÇA DE OFÍCIO para que a GERÊNCIA EXECUTIVA a sua CTPS. DO INSS em João Pessoa e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL Intimem-se, ainda, os executados, para pagamento da quantia de DO TRABALHO E EMPREGO na Paraíba, informem, no prazo de R$ 20.438,61, no prazo de 48h, sob pena de penhora, nos termos 05(cinco) dias, se JHONATAN WESLEY RUIZ CRISTALDO-CPF do a

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 307 Em prazo e sob cominação a serem fixados após o trânsito em PODER JUDICIÁRIO julgado, um dos reclamados deverá registrar a CTPS da JUSTIÇA DO reclamante, nela informando, como tempo de serviço, “15.10.2007 a 03.09.2022” (o que já considera a projeção do aviso prévio); como função, “Empregada Doméstica”; e, como INTIMAÇÃO remuneração, “

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 297 judicial ou da falência que ela eventualmente sido convolada. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação. JOAO PESSOA/PB, 09 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 552cf0b Juiz do Traba

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 222 JOAO PESSOA/PB, 16 de janeiro de 2023. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000562-46.2022.5.13.0003 MARIA CONSUELO CAMPOS DE BRITO ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVAO(OAB: 24048/PB) RÉU ALFA COLEGIO E CURSOS LTDA ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) AUTOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 60 PIS/PASEP 267.66278.74-7, inclusive, quais medidas deverão ser adotadas para a sua efetividade. A resposta deverá ser encaminhada para o correio eletrônico: [email protected]. INTIMAÇÃO Dê-se ciência ao órgão, pelo endereço eletrônico Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3fcbdb [email protected]. proferid

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 291 Intimado(s)/Citado(s): reclamada ser notificada através de Of. Justiça, sob pena de - MAGDA LIMA ARAUJO DE MELO aplicação art. 844 da CLT. JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2022. PAULO NUNES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO manifestação para, indeferir o requerimento, eis que o percentual Processo Nº ATOrd-0000095-67.2022.5.1

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Assim sendo, rejeito as preliminares suscitadas, concedo os benefícios da gratuidade da Justiça a Mikaelle Pontes de Melo e julgo procedente a sua reclamação em face de Liq Corp S.A. e TAM Linhas Aéreas S/A., para condená-las (a segunda em responsabilidade subsidiária) ao pagamento dos títulos deferidos na presente decisão (diferenças salariais com reflexos em avis

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 01171 Processo: 0000648-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. J. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inqu�

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 punibilidade pelo (a)cumprimento da suspensão processual. EDITAIS CAPITAL 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL- ATA Nº 028 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS DA CAPITAL, 8º andar do Fórum Des. Mário Moacyr Porto, na av. João Machado, s/n, nesta capital. In