Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41º BPM 42º BPM 43º BPM 44º BPM 44º BPM 45º BPM 45º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 48º BPM 48º BPM 4ª CIA PM IND 4ª CIA PM IND MAT 4ª RPM 5 RPM 51º BPM 51º BPM 51º BPM 52º BPM 52º BPM 55º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 58º BPM 5ª RPM 60º BPM 61º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 6ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7º BPM 7º BPM 8º BPM 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Euler Cesar Soares – PEB – 2 - Nova Lima - Onde se Lê: 109 5,09.01.2013,08.01.2016,526/2013,MG 21.02.2013 - Leia-se: 448,09.01.2013,01.04.2014 Metropolitana B, 08358152 Jose do Carmo Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - Onde se Lê: 1460,21.12.2010,19.12.2014,52/2012,MG 12.01.2012 - Leia-se: 1198,21.12.2010,01.04.2014, 08358152 Jose do Carmo Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte Licenças concedidas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e em conformidade com o disposto nos artigos 184, §1º, inciso V, alínea “a”; 185; 186, inciso VII, alínea “a”, e §5º, e 192 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE REVELIA O Presidente da Comissão do PAD da PMMG-CSC SAÚDE de Portaria nº 114.369/2020 declara revel a Servidora Civil nº 166.559-5, ASPM Krisley Aparecida Avelino de Souza pela não apresentação de defensor constituído. Em tempo nomeia-se defensor Ad Hoc o militar nº 134.598-2, Cb PM Thiago Willker Cordeiro. 19 1437596 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pela Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, designa CARLA BRONZO LADEIRA, MASP 1035635-0, ocupante do cargo de provimento em comissão FGI-8 JP1100152, para responder pela Diretoria Geral da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PORTARIA PMMG – 15ª RPM – Portaria nº 105.747/2019-PSC/EM/15ªRPM. O Maj PM Chefe do Estado Maior da Décima Quinta Região da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Claudia Maria de Mattos Procopio, MASP 383.760-6, CPF 285.363.396-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II