Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Exequente: A Fazenda Pública do Amazonas Executado: José Henrique Oliveira Observação: Certidão de Dívida Ativa: nº 0149/08 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual (VEDAE) Nº do Processo: 00338853520108040012 Ação: Execução fiscal Requerente: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas Requ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 2ª Vara da Dívida Ativa Estadual (VEDAE) Nº do Processo: 00338853520108040012 Ação: Execução fiscal Requerente: A Fazenda Pública do Estado do Amazonas Requerido: Prb - Produtos Regionias do Brasil Observação: Certidão de Dívida Ativa: nº 2575/00 2643/00 Código: 1-2-7-8 Informações complementares UO: 2ª Vara da Dívida At

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 642 31 - 0270779-84.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ibm Brasil Industrias de Maquinas e Serviços Ltda - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 237 961093.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 110673/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LIDERCIO OSCAR CIVERA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E ANDRÉ BRAGA BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 992 0248109-52.2009.8.26.0000 (994.09.248109-9) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Dirce da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 637 116 - 0184957-98.2007.8.26.0000 (994.07.184957-8) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Wiliam Luiz Pereira - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 935 Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Guilherme Rossi Junior (OAB: 141670/SP) 0185090-09.2008.8.26.0000 (994.08.185090-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Aparecida Cramasque - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 722 - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Leonardo Ruiz Viegas (OAB: 252905/SP) - Estela Rosa Federmann Saito (OAB: 152979/SP) - Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento (OAB: 184531/SP) - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 662 o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 21 de abril de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP) - Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 926 Sobreira Romanelli (OAB: 264532/SP) - JOÁS CASTRO VARJÃO (OAB: 156999/SP) - JOSE THOMAZ PERRI (OAB: 137733/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 215 Nº 0270779-84.2009.8.26.0000 (994.09.270779-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ibm Brasil Industrias de Maquinas e Serviços Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magist