46 Resultado de Solicitação lidervan hutin dos passos - em: 26/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 UBLICADA NA DATA DE HOJE (EDICAO 2601, SECAO 1), QUE ALTEROU A CO MPETENCIA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA CAPITAL,REMETA-SEA PR ESENTE EXECUCAO PARA A 3 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE EM FISCALIZAR O REGIME ABERTO, EIS QUE ESGOTADA A COMPETENCIA DE SSA VEPEMA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS, APOS A JUNTADA DE TODAS AS INT IMACOES DAS PARTES, AO TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 RA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE. COM O RETORNO, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS, IMEDIATAMENTE. GOIANIA-GO, 12/12/2017 16 :09:18 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 10570-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LEANDRO ANTONIO MOREIRA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ORICO DE EVENTOS OBTIDO NO GOIASPEN. EM SEGUIDA, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS PARA EVENTUAL RECONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DIANTE DA INCOMP ATIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DESTAS. GOIANIA-GO, 11/07/2016 09:29:5 7 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADO R FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIA S, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122, OBJETIVANDO R EGULARIZAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDIC OES IMPOSTAS DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, SOB PENA D E SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO PARA FIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 70539-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WANDERSON DE SOUSA FIGUEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ANALISANDO OS AUTOS, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO SUBSTITUIDA POR PE NAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201701169961 REU: MANOEL VAGNER MEN DANHA URGENTE! DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 24 DO RP, A F IM DE QUE A INFORMACAO NELE REQUISITADA SEJA PRESTADA EM 48 (QUAR ENTA E OITO) HORAS , SOB PENA DO RESPONSAVEL INCORRER EM CRIME DE DESOBEDIENCIA, AO QUE SERA DETERMINADA A IM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 AUTOS N: 400998-12.2015.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APEL ACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA O FERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VI STA AOS RECORRIDOS POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE DEVOLUCAO DOS MANDADOS D E INTIMACAO DA SENTENCA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201304442793 NOM E: FRANCIMAR DE RIBAMAR VIEIRA SARMENTO DESPACHO INTIME-SE O SENT ENCIADO NO ENDERECO INDICADO A FL. 41 DO RP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DENUNCIA EM DESFAVOR DE VICTOR HUGO DOS SANTOS E FELIPE DE MATOS SILVA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSAD OS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS (FLS. 70 E 72) E OFERECERAM, CONJUNT AMENTE, RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR MEIO DE DEFENSOR CONS TITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 YN, 3/7/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 500153-27.2011.8.09.0175 1363 ACAO PENAL JOSE VICENTE DUARTE COLETIVIDADE 32403 GO - GUSTAVO KARIM NASCIMENTO 37032 GO - CLEISSON PASSOS DE MATOS DESPACHO : ATENDA-SE. GYN, 3/7/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREI T