Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 4 Neto (oab/pb 13.267). - APELAÇÃO CÍVEL — REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO — PROCEDÊNCIA PARCIAL — IRRESIGNAÇÃO — TAXA DE JUROS ACIMA DA MÉDIA DE MERCADO — NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO — ENTENDIMENTO TRIBUNAL SUPERIOR — — ART. 932 DO NCPC COMBINADO COM SÚMULA 568 DO STJ — DESPROVIMENTO DO APELO — O fato de as taxas

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 4 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2017024251 - Geysa Santos dos Anjos - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–APELAÇÃO CIVEL Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831.APELADO: Ana maria Campelo Pereira.ADVOGADO: Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 ado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão 18.09.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 02.10.18-“Adiado por indicação do relator’. Resultado da sessão dia 16.10.18-“Adiado por indicação do relator”. Resultado da sessão di

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002684708.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972) INT

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0126380-71.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LÚCIA ALMEIDA PASCOAL DE SOUSA. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729) Insurgência contra contra ac

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Apelação Cível nº 00012528420078150071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): José Gonçalo da Silva. Advogado(s): José Coriolano Andrade da Silveira – OAB/PB 11.248. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A e Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s)

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0000246-15.2015.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Conceicao. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira (oab/pb Nº 7.539).. APELADO: Antonio Evando de Sousa. ADVOGADO: Cícero José da Silva

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 23 0125761-44.2012.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(s): Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB12.450-A.EMBARGADO(s) José Ednaldo Gomes Diniz. ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442. 85.2015.815.0251.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Sindicato Intermunicipal dos

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00312554220138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelcídio Pereira Júnior. Advogado(s): Yuri Gomes de Amorim – OAB/PB 13.621. Apelado(s): Cia. de Crédito, Financiamento e Investimento - RCI Brasil. Advogado(s): Fernando Abagge Bengui –